I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- Processo n° 083.888.2013-3
Recurso HIE/CRF N° 307/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: VANESSA CARDOSO BATISTA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO CORREIA LINS
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2- Processo nº 150.135.2012-6
Recurso HIE /CRF Nº 284/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO/FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

3- Processo nº 124.258.2012-4
Recurso HIE /CRF Nº 309/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FERNANDO GONÇALVES DA SILVA - ME
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

4- Processo nº 146.499.2011-6
Recurso HIE /CRF Nº 301/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5- Processo nº 169.038.2013-2
Recurso VOL/CRF N.º 333/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: LEITE E ALMEIDA COMBUSTÍVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO - PATOS
Autuante(s): CARLOS ALBERTOS CAVACANTI DA SILVA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6- Processo nº 138.960.2012-9
Recurso VOL/CRF Nº 187/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: DVB COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante(s): KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA/ ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

III- DISTRIBUIÇÃO.

Processo Nº 089.657.2017-6
CRF nº 378/2017 - SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE EIRELI EPP

Processo Nº 089.652.2017-3
CRF nº 379/2017 - SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE EIRELI EPP

João Pessoa, 04 de outubro de 2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE

Presidente