I – EXPEDIENTE;                                      

II -  JULGAMENTOS;

1 - Processo Nº 0309602013-2 - (Sustentação Oral)
Recursos HIE/VOL CRF nº 312/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2ª Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Advogado: OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL – OAB/RJ nº 146.539
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relator : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 - Processo N° 045.016.2012-9
Recursos HIE/VOL nº 101/2015
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
2ª Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Prepadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/ MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

3 - Processo Nº 176.082.2015-5
Recursos HIE./ VOL./ CRF nº 002/2017
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV
2ª Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator (a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO Nº 152.976.2014-7
Recursos HIE./VOL. CRF N.º 311/2015
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente :GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente :BRASTEX S.A.
1ª Recorrida: BRASTEX S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA  PRIMEIRA REGIÃO
Autuantes(s): JOÃO BATISTA MELO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.

5 - Processo Nº 166.028.2016-8
Recurso VOL/CRF n.º 332/2017                                        
Recorrente: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recorrida:  SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO.
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 26 de Setembro de 2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
 Presidente