I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo Nº 162.954.2013-3
Recurso HIE./CRF n.º 354/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FERNANDO ALVES NEGROMONTE JUNIOR - ME
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

2- Processo Nº 019.975.2014-1
Recurso VOL/CRF n.º 310/ 2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: PB COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO

3- Processo Nº 010.970.2013-4
Recurso HIE/CRF n.º 308/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: DANIEL DE ALMEIDA AIRES PORPINO
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO 

4- PROCESSO Nº 004.047.2012-9
Recurso HIE./CRF n.º 260/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS.
Recorrida: JOÃO PAULO TAVARES DINIZ.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante:  JOSÉ VINICIUS DE ARAÚJO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

5- Processo Nº 031.076.2013-0
Recurso HIE/CRF nº 360/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: DAFNE IMPERIANO GOMES.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuante: JOÃO ANTÔNIO FEITOSA.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO. 

6- Processo Nº 0175272013-0
Recurso VOL/CRF n.º 353/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                       
Recorrente: MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora:  SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIÃO - GUARABIRA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

IV- DISTRIBUIÇÃO.

Processo Nº 109.043.2017-0
CRF nº 355/2017 - IRACEMA FLORENTINO LIMA

Processo Nº 109.040.2017-7
CRF nº 357/2017 - IRACEMA FLORENTINO LIMA

João Pessoa, 26 de setembro de 2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente