I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo Nº 077.240.2014-0 - SUSTENTAÇÃO ORAL (Sr. Tulio José Carvalho Carneiro)
Recursos HIE/VOL CRF nº 150/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2- Processo Nº 025.562.014-4
Recurso VOL/CRF n° 235/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: VJK SUL TRANSPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1.
Autuantes: JOSÉ DE SOUZA LIRA e ALEXANDRE SANTANA F. FREIRE.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
 
3- Processo Nº 118.722.2012-6
Recurso HIE/CRF nº 208/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: JÚLIO FEITOSA DA SILVA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante: JAYRO JOSÉ B. ROMÃO e CÉSAR DA CRUZ NOGUEIRA.
Relator: Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

4- Processo N° 073.397.2015-4
Recurso VOL nº 380/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADULA DE ALHANDRA.   
Autuantes: RENNE LUDUVICO DE ANDRADE/MIRNA GUIMARAES CAMPELO
Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5- Processo N° 102.788.2012-3
Recurso HIE nº 785/2014
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 
Recorrida: MARIA DAS NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.   
Autuantes: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE AZEVEDO/TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
Relatora: Consª. DOMÊNCIA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6- Processo Nº 008.972.2014-5
Recurso VOL nº 227/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Autuado: GIVALDO BARROS WANDERLEY.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuantes: ADALBERTO SANTOS/EDUARDO JORGE.
Relator: PETRONIO RODRIGUES LIMA. 

João Pessoa, 26 de setembro de 2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente