I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo Nº 178.937.2013-1.
Recurso HIE./VOL CRF n.º 091/2016. (Sustentação Oral Adv. Cristina Marinho)
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA.
1ª Recorrida: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relator: CONS. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES.

2- Processo Nº 043.230.2012-0
Recurso HIE/CRF nº 176/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                   
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: TALES SAVIO MACIEL BRAGA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.
Autuante: ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- Processo Nº 137.295.2012-1
Recursos HIE/VOL/ CRF nº 064/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                    
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: AÇO SÃO BENTO LTDA. ME
2ª Recorrente: AÇO SÃO BENTO LTDA. ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator  : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4- Processo Nº 071.965.2012-2                                                                            
Recursos HIE/VOL/CRF nº 296/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                   
1ª Recorrente:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA.
2ª Recorrente: FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA. 
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora : SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ JAIDIR DA SILVA
Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE S. FURTADO.

5- Processo Nº 1360042012-7
Recurso HIE/CRF n.º 756/2014
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                   
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: FABIANO GOUVEIA DINIZ
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 4ª REGIÃO – PATOS.
Autuante(s): WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

6- Processo Nº 074.122.2013-6
Recurso HIE/CRF n.º 277/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO                                                                    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-ME
Preparadora:COLETORIA ESTADULA DE ESPERANÇA.
Autuante(s): RONALDO COSTA BARROCA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 131.136.2017-1
CRF- Nº 353/2017 - CAMBUCI S/A.

João Pessoa, 19 de setembro de 2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente