I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo Nº 082.699.2013-4
Recurso VOL/CRF n.º 335/2016   
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: J. S. CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA.
Relator(a): GÍLVIA DANTAS MACEDO

2- Processo Nº 165.061.2013-4
Recurso HIE/CRF n.º 151/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrido: CSM CONSTRUTORA SÃO MATHEUS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuantes: ANDRÉ ARRUDA/ADALBERTO F. DE LIMA.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

3- Processo N° 033.722.2013-7
Recurso vol CRF nº 326/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: F S MESSIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4- Processo N° 115.698.2013-9
Recurso vol/CRF nº 338/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: COMERCIAL NÓBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Preparadora : SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER.  REGIONAL DA 3ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

5- Processo Nº 036.234.2013-1
Recurso HIE/CRF nº 271/2016
Primeira Câmara de Julgamento
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: AGUINALDO ARAÚJO DO REGO.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante(s): JORGE DE M. BEZERRA E WHERTER VALDER F. GRILO
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6- Processo Nº 156.925.2014-1
Recurso VOL/CRF Nº 328/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: N CLAUDINO E CIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante(s): SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

João Pessoa, 19 de setembro de 2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente