I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo Nº 122.729.2012-8
Recurso HIE/CRF nº 197/2016                                                            
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: ANTÔNIO LIMEIRA CABRAU - EPP.
Preparadora:SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1° REGIÃO.
Autuante: JOSÉ ROBERTO GOMES CAVALCANTE.
Relator:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2- Processo nº 036.422.2015-0.
Recurso VOL nº 167/2016.
Recorrente: TESSALO ALBUQUERQUE BANDEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1° REGIÃO.
Autuante: JORGE ALVES DA SILVA/JOSÉ DE SOUSA LIRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- Processo nº 115.686.2012-8
Recurso HIE/CRF nº 237/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: SÔNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO ME
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4- Processo N° 135.307.2012-7
Recurso VOL nº 073/2016
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3ª  REGIÃO.
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5- Processo N° 0890362015-1
Recurso vol CRF nº 139/2017
Recorrente: CANYON COUQUEIRINHO BAR E RESTAURANTE LTDA. -ME
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6- Processo nº 075.908.2012-1 (PETRÔNIO IMPEDIDO)
Recurso HIE CRF nº 196/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: STUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E DIST. DE MÓVEIS E ELETR. LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

7- Processo N° 124.545.2012-5
Recurso VOL nº 238/2016
Recorrente: BM MINIMERCADO PREÇO BOM LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: HELBO CAETANO DA NÓBREGA.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8- Processo N° 134.346.2013-3
Recurso HIE nº 239/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.  
Recorrida: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes: PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA/KLEBIA CÁSSIA NUNES PITTA LIMA.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 102.083.2017-2

CRF- Nº 335/2017 – ELIANE AMARA DOS SANTOS ME

João Pessoa, 12 de setembro de 2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente