I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1- Processo N° 170.305.2013-0
Recurso HIE/CRF n° 269/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: ALEXANDRINA SENCADES E KARINA DARIOTOU PIRES.
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

2- Processo N° 139.072.2013-7
Recurso HIE/CRF n° 270/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: CSL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. (EPP).
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: ALEXANDRE DA C. RODRIGUES/EDUARUDO JORGE L. V. BORGES.
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3- Processo Nº 131.437.2012-3
Recursos HIE/VOL CRF nº 141/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ
2ª Recorrente: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4- Processo Nº 125.483.2013-8
Recurso VOL/ CRF nº 199/2016
Recorrente: OTTON DE ANDRADE LIMA & CIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: MIRABEAU DE ASSIS WANDERLEY E GENETONE FILHO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5- Processo Nº 147.210.2014-7
Recurso AGR/CRF nº 333/2017
Agravante: LINOS COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.
Agravado: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. RECIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. RECIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA.
Relatora: CONSª.GÍLVIA DANTAS MACEDO

6- Processo Nº 088.675.2013-0
Recursos HIE/VOL CRF nº 205/2016
1° Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1° Recorrida: TECMAR TRANSPORTES LTDA.
2° Recorrente: TECMAR TRANSPORTES LTDA
2° Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: ANDERSON DOS SANTOS SILVA/CARLOS AUGUSTO LANG
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

7- Processo N° 088.754.2014-9
Recurso VOL nº 156/2016
Recorrente: JGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuantes: ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA/JURÊNIO PALHANO FREIRE.
Relatora: Consª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA. 

João Pessoa, 12 de setembro de 2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente