I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1 - Processo Nº 055.277.2013-0
Recurso HIE/CRF nº. 202/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante: MARCOS A. B. DE QUEIROZ
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 - Processo nº 100.567.2013-3
Recurso HIE/CRF nº 130/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: TRANSVERSÁTIL SUL ASSESSORIA E TRANSPORTE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante: ROBERTO E. M. C. FILHO e RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - Processo nº 115.098.2010-8
Recurso VOL/CRF nº 211/2016
Recorrente: CONSTRUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
Autuante: ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - Processo nº 004.125.2013-3
Recurso HIE/CRF nº 201/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: PC WORLD INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3ª REGIÃO.
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
 
5 - Processo nº 022.494.2013-0
Recurso VOL/CRF nº 212/2016
Recorrente: ANTONIO BRASILEIRO DE ARÁUJO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 - Processo N° 135.286.2012-9
Recurso VOL/CRF nº 072/2016
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
 
7- PROCESSO N° 135.309.2012-6
Recurso VOL/CRF nº 076/2016
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

IV – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 131.020.2017-8
CRF- Nº 332/2017 – TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
 

João Pessoa, 6 de setembro de 2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente