I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

1-Processo N° 001.247.2014-5
Recurso VOL/CRF N° 122/2016
Recorrente : JOSÉ DE ARIMATÉIA F. PEREIRA
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: EDSON BARBOSA CORDEIRO/JURACY FERREIRA DINIZ
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 -Processo nº 171.401.2014-5
Recurso VOL/CRF nº 153/2016
Recorrente : TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuantes : ESMAIL ALVES PEREIRA/LEONOR GRANJA AMORIM.
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

3 -Processo Nº 081.967.2013-0
Recurso VOL/CRF nº 185/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: TRANSPORTES BIANO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: RODRIGO ARAÚJO DIAS DA SILVA/RODRIGO PAULO PANTOJA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4-Processo Nº 038.081.2017-7
Recurso EBG/-CRF nº 324/2017
Embargante :VANDIRA FELIX DA SILVA ME.
Embargado : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora : SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante : KATHARINE B. M. DE OLIVEIRA.
Relator(a) : CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5-Processo N° 1520302013-2
Recurso VOL/CRF N° 131/2016
Recorrente : M L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuantes: JOSÉ CORDEIRO NETO/CIRO MOREIRA DE MELO FILHO
Relatora : CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

6-Processo Nº 114.193.2013-0
Recurso HIE/CRF n.º 265/2016
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida : FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE PINTO LISBOA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PEDRAS DE FOGO.
Autuante(s): ANTONIO ANDRADE LIMA.
Relator(a) : CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

7-Processo N° 152.030.2013-2
Recurso VOL/CRF N° 131/2016
Recorrente : M L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora :COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuantes : JOSÉ CORDEIRO NETO/CIRO MOREIRA DE MELO FILHO
Relatora : CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

8-Processo N° 1017572014-2
Recurso VOL/CRF N° 207/2016
Autuado : LEONARDO CEZAR DA SILVA
Recorrente : BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes : ESMAIL ALVES PEREIRA/RODRIGO ARAÚJO DIAS
Relatora : CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 IV – DISTRIBUIÇÃO: 

Processo nº 150.143.2012-0
CRF- Nº 282/2016 – GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT

Processo nº 150.135.2012-6
CRF- Nº 284/2016 – GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT

Processo nº 069.019.2013-0
CRF- Nº 286/2016 – JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA - PAT

Processo nº 175.159.2013-0
CRF- Nº 287/2016 – JOSE UNALDO DE JESUS

Processo nº 034.904.2013-6
CRF- Nº 289/2016 – KD COMERCIO DE CALÇADOS  E ACESSORIOS LTDA ME - PAT

Processo nº 189.009.2014-6
CRF- Nº 290/2016 – SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 029.888.2012-0
CRF- Nº 291/2016 – METAIS PB LTDA - PAT

Processo nº 029.893.2012-1
CRF- Nº 293/2016 – METAIS PB LTDA - PAT

Processo nº 104.378.2013-0
CRF- Nº 294/2016 – ENEROIL BESSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - PAT

Processo nº 099.975.2013-0
CRF- Nº 300/2016 – IMPÉRIO DA PANIFICAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 146.499.2011-6
CRF- Nº 301/2016 – FEIRÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 007.515.2013-6
CRF- Nº 303/2016 – E F E B  INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 083.888.2013-3
CRF- Nº 307/2016 – VANESSA CARDOSO BATISTA - PAT

Processo nº 010.970.2013-4
CRF- Nº 308/2016 – DANIEL DE ALMEIDA AIRES PORPINO - PAT

Processo nº 124.258.2012-4
CRF- Nº 309/2016 – FERNANDO GONÇALVES DA SILVA ME - PAT

Processo nº 019.975.2014-1
CRF- Nº 310/2016 – PB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Processo nº 083.660.2013-4
CRF- Nº 322/2016 – PELAGIO OLIVEIRA S/A - PAT

Processo nº 032.788.2013-4
CRF- Nº 324/2016 – FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 128.822.2012-0
CRF- Nº 325/2016 – BOTICA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 033.722.2013-7
CRF- Nº 326/2016 – FS MESSIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PAT

Processo nº 079.654.2013-9
CRF- Nº 327/2016 – WALFREDO ALVES DOS SANTOS - PAT

Processo nº 156.925.2014-1
CRF- Nº 328/2016 – N CLAUDINO E CIA. LTDA. - PAT

Processo nº 157.379.2012-7
CRF- Nº 329/2016 – CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA - PAT

Processo nº 001.878.2013-9
CRF- Nº 330/2016 – MÁRIO SÉRGIO SOLANO DE MACEDO - PAT

Processo nº 091.865.2012-1
CRF- Nº 332/2016 – JURACY BALBINO DA SILVA - PAT

Processo nº 169.038.2013-2
CRF- Nº 333/2016 – LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEIS LTDA - PAT

Processo nº 118.531.2013-8
CRF- Nº 334/2016 – PANIFICADORA UNIÃO ME - PAT

Processo nº 082.699.2013-4
CRF- Nº 335/2016 – J. S. CONSTRUÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 164.264.2013-1
CRF- Nº 336/2016 – CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - PAT

Processo nº 073.829.2013-5
CRF- Nº 337/2016 – CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP - PAT

Processo nº 115.698.2013-9
CRF- Nº 338/2016 – COMERCIAL NOBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 064.763.2013-0
CRF- Nº 342/2016 – G DIAS COMERCIAL LTDA - PAT

Processo nº 094.641.2013-4
CRF- Nº 352/2016 – RICARDO HENRIQUE DE ARAUJO - PAT

Processo nº 017.527.2013-0
CRF- Nº 353/2016 – MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA - PAT

Processo nº 162.954.2013-3
CRF- Nº 354/2016 – FERNANDO ALVES NEGROMONTE JUNIOR ME - PAT

Processo nº 175.701.2013-2
CRF- Nº 356/2016 – JOSE PEREIRA NETO - PAT

Processo nº 011.557.2013-0
CRF- Nº 358/2016 – JOÃO EVENGELISTA DO NASCIMENTO - PAT

Processo nº 031.076.2013-0
CRF- Nº 360/2016 – DAFNE IMPERIANO GOMES - PAT

Processo nº 076.395.2013-4
CRF- Nº 363/2016 – TOP G LTDA – PAT

Processo nº 151.160.2012-6
CRF- Nº 369/2016 – OMEGA TI COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA – PAT

Processo nº 147.210.2014-7
CRF- Nº 333/2017 – LINOS COM. E SERV. DE EQUIP.  ELETRONICOS LTDA - ME - PAT


João Pessoa,  06   de  setembro  de  2017

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente