I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 
II – EXPEDIENTE;

                                              
III -  JULGAMENTOS;

 
1-PROCESSO  nº 091.904.2012-8
Recurso VOL/ CRF nº 213/2016
Recorrente: JURACY BALBINO DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
Autuante : CARLOS ANTONIO LIMA
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

2-PROCESSO  nº 056.968.2017-4
Recurso AGR/ CRF nº 240/2017
Recorrente: BASTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS LTDA ME
Recorrida: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Autuante: FRANCISCO N. JUNIOR
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

 3-PROCESSO  nº 057.855.2017-6
Recurso AGR/ CRF nº 241/2017
Recorrente: BASTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS LTDA ME
Recorrida: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Autuante: FRANCISCO N. JUNIOR
Relator : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 - PROCESSO Nº 134.905.2012-2
Recurso VOL/CRF nº 210/2016
Recorrente: ANTONIO MARCOS SOARES DE ANDRADE.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO.
Relator  : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5 - PROCESSO N° 089.943.2012-1
Recurso HIE/ nº 082/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Recorrida : ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuantes : GIUSEPPE TARCISIO B DE PAIVA/ JOSÉ NELSON DE O. BARBOSA.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

6 - Processo nº. 053.334.2012-2
Recurso HIE/ CRF – 314/2017 
Embargante: LOURIVAL ALEIXO FERNANDES.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuante: RONALDO  COSTA BARROCA.
Relatora : CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
IV – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 093.864.2012-0
CRF- Nº 276/2016 – FLORIANO BEZERRA DA SILVA - PAT
                              
Processo nº 085.450.2013-9
CRF- Nº 278/2016 – MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA - PAT

 Processo nº 085.667.2013-0
 CRF- Nº 279/2016 – MARISA LOJAS S/A - PAT
                                    
 Processo nº 062.138.2012-4
 CRF- Nº 280/2016 – ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - PAT

 Processo nº 084.226.2013-8
 CRF- Nº 283/2016 – MARISA LOJAS S/A - PAT

                                    

 João Pessoa,  29   de agosto  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente