Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 1º de setembro de 2017, às 8h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1-PROCESSO N° 119.802.2013-1
Recurso HIE/CRF N° 148/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ECIISA ENGENHARIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantess: GRAZIELA MONTEIRO/ ESMAIL ALVES PEREIRA
Relatora: CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
2 – PROCESSO nº 102.752.2013-3
Recurso HIE /CRF Nº 204/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BRADESCO LEASING S/A MERCANTIL.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuantes: ENIVALDO F. DE OLIVEIRA/MARCOS ANANIAS M. SOUSA.
Relator: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.
3 -PROCESSO Nº 141.751.2014-9
Recurso HIE/ CRF Nº 279/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: K E K MAGAZINE LTDA
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: ELIANE CONDE VIEIRA
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
4 – PROCESSO Nº 073.505.2012-3
Recurso HIE/CRF Nº 264/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANA PATRÍCIA DA SILVA
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
5 - PROCESSO N° 123.845.2013-0
Recurso HIE/CRF N° 149/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JGA ENGENHARIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: EDSON BARBOSA CORDEIRO/ JURACY FERREIRA DINIZ
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
6 – PROCESSO Nº 136.127.2013-9
Recurso HIE/CRF N° 150/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VERTICAL ENG. E INCORP. LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: LUIZ NESTOR MARTINS FILHO/ ESMAIL ALVES PEREIRA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
João Pessoa, 29 de agosto de 2017
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente