I – EXPEDIENTE;

                                                            
II -  JULGAMENTOS;

1- PROCESSO nº 111.182.2014-5 - Sustentação Oral: Bruno Barsi de Souza Lemos
RECURSO VOL/ CRF Nº 420/2016
Recorrente: VIVO S/A.                          
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
Autuante: FERNANDA CÉFORA V. BRAZ e MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO Nº 152.620.2013-5 - (Sustentação Oral  - Sr. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE Nº 17.700) / Alexandre  Gois de Victor (OAB Nº 16.379)
RECURSO VOL /CRF N.º  814/ 2014                                                 
Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO.
Autuantes (s): SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA /JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator : CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

3 - PROCESSO Nº 108.663.2016-4          
RECURSO VOL/CRF 135/2017
Recorrente: MAIA E SERAFIM LTDA.        
Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 – PROCESSO  nº 126.316.2014-3
RECURSO HIE/ Nº 040/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: TELEFONICA BRASIL S/A.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
Autuante: MARIA J. LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA V. BRAZ
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

5 -  PROCESSO Nº 100.723.2013-3
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º 094/2016
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª RECORRIDA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE SA.
2ª RECORRENTE:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE SA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: FÁBIO LIRA SANTOS.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

6 – PROCESSO  Nº 109.899.2016-0
RECURSOS HIEVOL/CRF N.º 048/2017
1ª RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA:COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ªRECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ªRECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA :SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE:FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/NEWTON ARNAUD SOBRINHO.
RELATORA: CONSª. THAIS GUIMARÂES TEIXEIRA.

7 -  PROCESSO Nº 134.106.2015-0
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º 008/2016
1ª RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª RECORRIDA :TNL PCS S/A.
2ª RECORRENTE: TNL PCS S/A..
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.                                          
RELATORA: CONS: MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

8-  PROCESSO Nº 134.108.2015-9
RECURSOS HIE/VOL /CRF Nº 028/2016
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: TNL PCS S/A
2ª RECORRENTE: TNL PCS S/A
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO-
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

9 – PROCESSO Nº  003.585.2017-7
RECURSO VOL/CRF N.º 160/2017
Recorrente: GENERAL CABLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.


III – DISTRIBUIÇÃO;
 
Processo nº 148.977.2013-3
CRF- Nº 241/2016 – M & E REFRIGERAÇÃO COM. E SERV. LTDA - PAT
                               
Processo nº 085.533.2013-8
CRF- Nº 242/2016 – TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 058.049.2011-1
CRF- Nº 243/2016 – JÚNIO PEDRO DE OLIVEIRA - PAT
                                    
Processo nº 085.827.2012-2
CRF- Nº 244/2016 – MARIA DE FÁTIMA SILVA LINS EPP - PAT

Processo nº 113.053.2011-5
CRF- Nº 249/2016 – DIMEDONT DIST. DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 089.442.2012-3
CRF- Nº 250/2016 – BX COMERCIO DE JOIAS E FOLHADOS LTDA - PAT

Processo nº 126.407.2013-9
CRF- Nº 255/2016 – SANDRO MACIEL FERNANDES - PAT
                                      
Processo nº 149.672.2012-6
CRF- Nº 256/2016 – FIAT AUTOMOVEIS S/A - PAT (FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL)

Processo nº 038.059.2013-0
CRF- Nº 258/2016 – O MESSIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - PAT
                                    
Processo nº 038.384.2014-4
CRF- Nº 259/2016 – ENERGISA BORBOREMA DIST. DE ENERGIA S.A - PAT

Processo nº 070.373.2013-7
CRF- Nº 260/2016 – JOÃO PAULO TAVARES DINIZ - PAT
                                    
Processo nº 144.096.2012-6
CRF- Nº 261/2016 – MOTOMAR PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - PAT

Processo nº 114.193.2013-0
CRF- Nº 265/2016 – FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE PINTO LISBOA - PAT
                
Processo nº 119.068.2011-2
CRF- Nº 267/2016 – ENEAS GONÇALVES DANTAS NETO - PAT

Processo nº 043.454.2013-0
CRF- Nº 268/2016 – CARLOS AUGUSTO RAMOS DO NASCIMENTO
                                      
Processo nº 170.305.2013-0
CRF- Nº 269/2016 – JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Processo nº 139.072.2013-7
CRF- Nº 270/2016 – CSL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
                                   
Processo nº 036.234.2013-1
CRF- Nº 271/2016 – AGNALDO ARAUJO DO REGO

 Processo nº 007.096.2013-6
CRF- Nº 274/2016 – E F E B  INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - PAT
                                   
Processo nº 078.497.2013-0
CRF- Nº 275/2016 – ILDO EVENGELISTA DE SANTANA - PAT

 
 João Pessoa, 25 de Agosto  de  2017.


 GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
 Presidente