I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 

II – EXPEDIENTE;

                                             
III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 033.392.2014-0 (Sustentação Oral – Srª.Talita Lima Amaro)
RECURSO VOL/CRF N.º 804/ 2014            
Recorrente: MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO Nº 178.937.2013-1.
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 091/2016.
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA
1ª RECORRIDA: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1.
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES.
RELATOR: CONS. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- PROCESSO N° 104.121.2012-7
RECURSO VOL/ Nº 310/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP..
Recorrida: G. DIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuantes VALTER RÔMULO BARBOSA PEREIRA/ÁLVARO MARQUES GALVÃO NETO.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO nº 134.870.2013-0
RECURSO EBG/CRF nº 278/2017                                                                                                          
Embargante: SUPERMERCADO NONATÃO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

5 - PROCESSO  nº 079.851.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 279/2017
Embargante: ALDILEIDE SOARES LOPES DANTAS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 - PROCESSO N° 1287202013-6
RECURSO HIE/CRF N° 318/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: JOSÉ MARCONI DA SILVA/ EDUARDO FORSTER GIOVANNI                          
Relatora: CONSª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7 - PROCESSO N° 188.436.2014-2
Recurso HIE/ nº 009/2016
Recorrente: ATACADISTA ITABAIANA LTDA ME.  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.   
Autuantes: CESAR DA CRUZ NOGUEIRA/ISA POLIANA GALVÃO MACIEL.
Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

8 - PROCESSO N° 050.352.2015-0
Recurso VOL/ nº 357/2015
Recorrente:  SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes:  ISABELA GOMES COELHO/ MIRNA GUIMARÃES CAMPELO.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.


 IV -  DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 111.017.2013-1
CRF- Nº 123/2016 – TIM NORDESTE S.A - PAT
                               
Processo nº 107.235.2015-1
CRF- Nº 125/2016 – TNL PCS S/A  - PAT

 Processo nº 005.672.2013-3
CRF- Nº 130/2016 – TRANSVERSATIL SUL ASSESSORIA E TRANSPORTE SOCIEDADE LTDA
                                    
Processo nº 043.769.2014-2
CRF- Nº 133/2016 – L & L COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VIDROS LTDA - ME - PAT

 Processo nº 138.942.2013-9
CRF- Nº 135/2016 – EPITÁCIO MAIA NETO - PAT
                                   
 Processo nº 081.487.2013-4
CRF- Nº 147/2016 – ELIZABETH CIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 141.119.2012-8
CRF- Nº 154/2016 – SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA - PAT
                                
 Processo nº 150.149.2012-8
CRF- Nº 157/2016 – GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT

Processo nº 055.885.2013-0
CRF- Nº 165/2016 – MERCADINHO VAREJÃO DO PREÇO LTDA - PAT
                             
Processo nº 085.596.2015-0
CRF- Nº 166/2016 – TNL PCS S/A  - PAT

Processo nº 036.422.2015-0
CRF- Nº 167/2016 – TESSALO ALBUQUERQUE BANDEIRA - PAT
                                
Processo nº 163.964.2013-9
CRF- Nº 169/2016 – AGAR BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAT

Processo nº 179.452.2013-3
CRF- Nº 170/2016 – FERRAÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA - PAT
                                 
Processo nº 144.722.2012-1
CRF- Nº 174/2016 – COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ENTRE RIOS LTDA - PAT

 Processo nº 043.230.2012-0
CRF- Nº 176/2016 – TALES SAVIO MACIEL BRAGA - PAT
                                        
Processo nº 082.168.2013-5
CRF- Nº 183/2016 – CCB- CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 126.065.2012-2
CRF- Nº 186/2016 – MANOEL BORGES (TECELAGEM DE REDES ESPECIAL LTDA - ME)
                                      
Processo nº 053.745.2012-1
CRF- Nº 188/2016 – DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Processo nº 048.619.2014-0
CRF- Nº 190/2016 – DISTRIBUIDORA ELETROSAURO LTDA
                                   
Processo nº 094.877.2012-0
CRF- Nº 192/2016 – RR COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA  ME

Processo nº 141.214.2013-6
CRF- Nº 193/2016 – RENAULT DO BRASIL AUTONOVEIS S/A

Processo nº 011.334.2013-3
CRF- Nº 195/2016 – REFRESCOS GUARARAPES LTDA - PAT
                              
Processo nº 075.908.2012-1
CRF- Nº 196/2016 – STUDIOELETRONICA COMERCIO E DISTRIB. DE MOVEIS E ELETR. LTDA

Processo nº 122.729.2012-8
CRF- Nº 197/2016 – ANTONIO LIMEIRA CABRAU EPP
                                   
Processo nº 037.321.2013-9
CRF- Nº 198/2016 – CAIO GOMES TURCZINSKI

 Processo nº 141.453.2012-3
CRF- Nº 200/2016 – SANTA LUZIA INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA ME
                                 
Processo nº 004.125.2013-3
CRF- Nº 201/2016 – PC WORLD INFORMATICA LTDA

Processo nº 055.277.2013-0
CRF- Nº 202/2016 – BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
                                      
 Processo nº 042.938.2013-2
CRF- Nº 203/2016 – DEMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

 Processo nº 118.722.2012-6
CRF- Nº 208/2016 – JULIO FEITOSA DA SILVA 
                                
Processo nº 136.469.2012-2
CRF- Nº 209/2016 – ASA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo nº 134.905.2012-2
CRF- Nº 210/2016 – ANTONIO MARCOS SOARES DE ANDRADE - PAT
                                 
Processo nº 115.098.2010-8
CRF- Nº 211/2016 – CONSTRUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PAT

Processo nº 022.494.2013-0
CRF- Nº 212/2016 – ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - PAT
                                  
Processo nº 091.904.2012-8
CRF- Nº 213/2016 – JURACY BALBINO DA SILVA - PAT

Processo nº 061.367.2013-2
CRF- Nº 214/2016 – AGRO INDUSTRIAL TABU S/A - PAT
                                       
Processo nº 135.294.2012-3
CRF- Nº 215/2016 – LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT

Processo nº 121.417.2014-1
CRF- Nº 217/2016 – ALEXANDRE DA SILVAS VIEIRA - PAT
                                       
Processo nº 120.749.2014-8
CRF- Nº 220/2016 – PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA - PAT

Processo nº 144.899.2011-3
CRF- Nº 221/2016 – LEONILDO PORTO - PAT
                                   
Processo nº 119.524.2014-8
CRF- Nº 222/2016 – PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA - PAT

Processo nº 099.691.2013-1
CRF- Nº 223/2017 – INDAIÁ BRASIL  AGUAS MINERAIS LTDA - PAT

Processo nº 071.549.2013-0
CRF- Nº 226/2016 – APK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Processo nº 008.972.2014-5
CRF- Nº 227/2016 – GIVALDO BARROS WANDERLEY

Processo nº 002.556.2014-4
CRF- Nº 235/2016 – VJK SUL TRANSPORTES LTDA
                                
Processo nº 063.038.2015-8
CRF- Nº 236/2016 – COTEMINAS S.A. - PAT

Processo nº 115.686.2012-8
CRF- Nº 237/2016 – SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO - PAT
                                      
 Processo nº 124.545.2012-5
 CRF- Nº 238/2016 – SILVIA PAULA DE ALCANTRA MELO - PAT

 Processo nº 134.346.2013-3
 CRF- Nº 239/2016 – TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA
                                        
 Processo nº 006.245.2013-7
 CRF- Nº 240/2016 – REFRESCOS GUARARAPES LTDA - PAT

João Pessoa,  25   de agosto  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente