I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 

II – EXPEDIENTE;

                                             
III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 033.392.2014-0 (Sustentação Oral – Srª.Talita Lima Amaro)
RECURSO VOL/CRF N.º 804/ 2014            
Recorrente: MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO Nº 178.937.2013-1.
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 091/2016.
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA
1ª RECORRIDA: POLIMPORT COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1.
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES.
RELATOR: CONS. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- PROCESSO N° 104.121.2012-7
RECURSO VOL/ Nº 310/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP..
Recorrida: G. DIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuantes VALTER RÔMULO BARBOSA PEREIRA/ÁLVARO MARQUES GALVÃO NETO.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO nº 134.870.2013-0
RECURSO EBG/CRF nº 278/2017                                                                                                          
Embargante: SUPERMERCADO NONATÃO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

5 - PROCESSO  nº 079.851.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 279/2017
Embargante: ALDILEIDE SOARES LOPES DANTAS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 - PROCESSO N° 1287202013-6
RECURSO HIE/CRF N° 318/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: JOSÉ MARCONI DA SILVA/ EDUARDO FORSTER GIOVANNI                          
Relatora: CONSª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7 - PROCESSO N° 188.436.2014-2
Recurso HIE/ nº 009/2016
Recorrente: ATACADISTA ITABAIANA LTDA ME.  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.   
Autuantes: CESAR DA CRUZ NOGUEIRA/ISA POLIANA GALVÃO MACIEL.
Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

8 - PROCESSO N° 050.352.2015-0
Recurso VOL/ nº 357/2015
Recorrente:  SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes:  ISABELA GOMES COELHO/ MIRNA GUIMARÃES CAMPELO.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
João Pessoa,  25   de agosto  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente