I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

      
II – EXPEDIENTE;

  
III -  JULGAMENTOS;

1 -  PROCESSO Nº 138.256.2012-3 (Sustentação Oral Dr.Acrísio N de O Soares)
RECURSO VOL/CRF n.º 023/2016
Autuada:FRANSUELDES FERREIRA DA SILVA
Recorrente: DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA
Autuante: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO

2 – PROCESSO  Nº 094.569.2014-3
RECURSO AGR/CRF n° 308/2017
Agravante: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS  MINERAIS LTDA.
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante :JOSÉ JAIDIR DA SILVA.
Relatora:CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

3 - PROCESSO N° 136.603.2013-7
RECURSO HIE/CRF N° 152/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: PLANC ANITA MAFALTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: RENATA LIRA
Relatora: CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4 - PROCESSO N° 135.594.2013-0
RECURSO HIE/CRF N° 182/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES LTDA.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA
REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante: MÁRCIA MARIA BEZERRA WNADERLEY/ANDREW SOUZA DE LIMA
Relatora: CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

5 - PROCESSO N° 127.534.2013-0
RECURSO HIE/CRF N° 172/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FIBRA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: MARCUS SÁVIO MAINART/EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relatora: CONSª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 – PROCESSO  Nº 004.695.2011-6
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF N.º 792/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: ALUMINIUS IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA.
2ª Recorrente: ALUMINIUS IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA.
2ª Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante(s):  MANAÍRA DO CARMO D. A. DE MELO / JAIMAR M. DE SOUZA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.



João Pessoa,  22   de  agosto  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente