I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;


III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO nº 098.720.2013-2  (Sustentação Oral – Srª. Mayra Andrade Marinho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 734/2014. 
1° Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
2° Recorrente: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante:  FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS.
Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 -  PROCESSO Nº 052.204.2013-5
RECURSO VOL/CRF Nº 059/2016              
Recorrente: DUX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1
Autuante: GERALDO FERREIRA DOS S.  FILHO
Relator:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 - PROCESSO N° 132.181.2013-6
RECURSO HIE/ nº 268/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: CONSTRUTORA ABC LTDA.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1
Autuantes: AGUITONIO DANTAS FILHO/ JOSÉ MARCONI DA SILVA.
Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

4 - PROCESSO N° 114.148.2008-9
RECURSOS HIE/VOL/ nº 636/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: NATUREZA TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
2ª Recorrente: NATUREZA TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: CARLOS ANTÔNIO LIMA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

5 – PROCESSO  nº 033.956.2012-3
RECURSOS HIE/VOL/CRF nº 057/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLÍNICA VETERINÁRIA DOUTOR EDSON MAURO NÓBREGA DA CUNHA LTDA.
2ª Recorrente: CLÍNICA VETERINÁRIA DOUTOR EDSON MAURO NÓBREGA DA CUNHA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 -  PROCESSO nº 127.420.2012-8
RECURSO HIE /CRF nº 084/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ANDRESSA XAVIER BATISTA E SILVA
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7-  PROCESSO Nº 038.572.2012-0                                                     
RECURSOS HIE/ VOL/ Nº 280/2015
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª RECORRIDA:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
2ª RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
2ª RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO S.  FURTADO

8- PROCESSO Nº 147.29.82012-6
Recurso HIE /CRF N.º 781/2014
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: ANTONIO NEVES FEITOSA.
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX.
AUTUANTE: UDMILSON TAVARES DO REGO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

9 - PROCESSO Nº 129.700.2011-4
RECURSOS HIE/ VOL/CRF N.º 134/2015                         
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA
2º RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA
2º RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL ITAPORANGA
AUTUANTE:ARNON MEDEIROS SANTOS 
RELATORA: CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA



 João Pessoa,  15  de agosto  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente