I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
  
II – EXPEDIENTE;
                       
III -  JULGAMENTOS;

1 - Processo Nº 094.632.2013-5
RECURSO EBG/ CRF nº 258/2017
Embargante: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relator(a): CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

2 -  PROCESSO Nº 062.724.2017-0
RECURSO AGR/CRF n° 238/2017
Agravante: LUCIANO GOES - ME.
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: MARIA ELIANE FEREIRA FRADE.
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

3 -  PROCESSO Nº 062.732.2017-4
RECURSO AGR/CRF n° 239/2017
Agravante: LUCIANO GOES - ME.
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: MARIA ELIANE FEREIRA FRADE.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

4 -  PROCESSO Nº 012.577.2012-0
RECURSO  VOL/CRF N.º 267/2015
RECORRENTE : ACQUAMARIS AQUACULTURA S.A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL MAMANGUAPE
AUTUANTES: WENDEL ARAÚJO ASFURY/JOSÉ MARCONI DA SILVA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 -  PROCESSO Nº 086.617.2013-3
RECURSO EBG// CRF nº 257/2017
Embargante: J M QUEIROZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 -  PROCESSO Nº 014.583.2013-8
RECURSO HIE/CRF Nº 358/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
Preparadora : SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: GIUSEPPE TARCISIO BARBOSA DE PAIVA/ JOSE NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator (a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 
IV – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 001.247.2014-5
CRF- Nº 122/2016 – JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA PEREIRA
                               
Processo nº 135.229.2012-0
CRF- Nº 124/2016 – SMAB COMERCIO DE CALÇCADOS LTDA  - PAT

Processo nº 152.030.2013-2
CRF- Nº 131/2016 – M L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA - PAT
                                        
Processo nº 164.150.2013-7
CRF- Nº 134/2016 – ET CALÇADOS LTDA - PAT

Processo nº 131.437.2012-3
CRF- Nº 141/2016 – ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ - PAT

Processo nº 119.802.2013-1
CRF- Nº 148/2016 – ECLISA ENGENHARIA LTDA

 Processo nº 123.845.2013-0
CRF- Nº 149/2016 – JGA ENGENHAIA LTDA

Processo nº 136.127.2013-9
CRF- Nº 150/2016 – VERTICAL ENGENHARIA E ICORPORAÇÕES LTDA

 Processo nº 129.915.2013-2
CRF- Nº 151/2016 – CSM CONSTRUTORA  SAN MATHEUS
                                        
Processo nº 136.603.2013-7
CRF- Nº 152/2016 – PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo nº 171.401.2014-5
CRF- Nº 153/2016 – TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

Processo nº 088.754.2014-9
CRF- Nº 156/2016 – JGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Processo nº 127.534.2013-0
CRF- Nº 172/2016 – FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 

Processo nº 135.594.2013-0
CRF- Nº 182/2016 – ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA - PAT

Processo nº 081.967.2013-0
CRF- Nº 185/2016 – TRANSPORTES BIANO LTDA

Processo nº 138.960.2012-9
CRF- Nº 187/2016 – DVB COM E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA

Processo nº 125.483.2013-8
CRF- Nº 199/2016 – OTTON DE ANDRADE LIMA & CIA LTDA
                                        
Processo nº 102.752.2013-3
CRF- Nº 204/2016 – BRADESCO LEAASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Processo nº 088.675.2013-0
CRF- Nº 205/2016 – TCMAR TRANSPORTES LTDA
                                      
Processo nº 101.757.2014-2
CRF- Nº 207/2016 – LEONARDO CEZAR DA SILVA

Processo nº 094.569.2014-3
CRF- Nº 308/2017 – INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - PAT

 
João Pessoa,  15 de  agosto  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente