I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;
                                             
III -  JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 127.540.2013-6
RECURSO HIE /CRF N.º 050/2016             
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: UNIDADE ENGENHARIA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JURACY FERREIRA DINIZ E NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

2 -  PROCESSO Nº 014.767.2013-4
RECURSO HIE/CRF nº 078/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS. 
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DA GR1
Autuantes: JOSÉ NELSON DE O. BARBOSA E GIUSEPPE TARCISIO B. DE PAIVA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 -  PROCESSO Nº 132.817.2012-9
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 092/ 2016                                                                                                                              
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1° Recorrida: MARCIA ROSANE DE MELO ARRUDA - ME.
2°Recorrente: MARCIA ROSANE DE MELO ARRUDA - ME.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DA GR1.
Autuante: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 - PROCESSO N° 179.036.2013-4
Recurso VOL/ nº 548/2014
Recorrente: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA MERCEARIA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante: MARGONIA MARIA ABREU PESSOA.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

5 - PROCESSO N° 004.478.2013-3
Recurso VOL/nº 692/2014
Recorrente: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO.
Autuante: TIBERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

6 -  PROCESSO Nº 108.564.2013-1
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 708/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: O BORRACHÃO BR LTDA.
2ª Recorrente:O BORRACHÃO BR LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS  FARIAS
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7 -  PROCESSO Nº 070.138.2013-0
RECURSOS  HIE/ VOL/CRF N.º 245/2015                                       
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA:  MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO
2º RECORRENTE: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO
2º RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA :  COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
AUTUANTE :ERIVALDO DA SILVA ARAÚJO 
RELATORA:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 
João Pessoa,  08  de agosto  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente