I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;
                         
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 121.181.2013-3
RECURSO HIE /CRF N.º 156/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: ALAN DE ALBUQUERQUE CABRAL.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTE: CARLOS RODOLFO DE M. SANTANA.
RELATORA:  CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

2 -  PROCESSO Nº 124.295.2012-5
RECURSOS  HIE/VOL/CRF N.º  121/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CONSTRUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
2ª Recorrente: CONSTRUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: FRANCISCA REGINA D. M. CAMPOS.
Relatora: CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

3 -  PROCESSO Nº 001.108.2012-6
RECURSO HIE/ VOL/CRF N.º 285/2015                                          
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA
2º RECORRENTE: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA
2º RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE:  LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
RELATORA: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4 -  PROCESSO Nº 038.575.2012-4
RECURSO HIE/ VOL/CRF N.º 027/2016                                          
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
2º RECORRENTE : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
2º RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
RELATORA: CONSª.  GILVIA DANTAS MACEDO.


5 - PROCESSO Nº 134.108.2015-9
RECURSO HIE/ VOL/CRF N.º 028/2016                                          
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA: TNL PCS S/A.
2º RECORRENTE: TNL PCS S/A.
2º RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: ECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATORA: CONSª.  GILVIA DANTAS MACEDO.

6 –  PROCESSO Nº 079.820.2012-7
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 262/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EDÉZIO SALES DE ARAUJO
2ª Recorrente: EDÉZIO SALES DE ARAUJO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA


João Pessoa,  08 de  agosto  de 2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente