I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;
                                             

III -  JULGAMENTOS;

1- PROCESSO nº 051.162.2012-5
RECURSO EBG/ CRF nº 234/2017
Embargante: D.S. DA P. CRUZ  ELETRODOMÉSTICOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 
2 - PROCESSO N° 075.308.2012-5
RECURSO HIE/CRF N° 42/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ECS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

3 -  PROCESSO nº 039.975.2012-7
RECURSOS HIE/VOL/CRF- nº 046/2016
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida: FABIANA SANTOS DE REZENDE - EPP.
2° Recorrente: FABIANA SANTOS DE REZENDE - EPP.
2° Recorrida:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DA GR1.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4- PROCESSO Nº 100.531.2009-4
RECURSO HIE/CRF N.º 067/2016                                 
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: F. S. VASCONCELOS & CIA LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS.
AUTUANTE: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5- PROCESSO nº 094.521.2014-2
RECURSO EBG/ CRF nº 233/2017                                                                       
Embargante: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: JOSÉ JAIDIR DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6 -  PROCESSO nº 057.659.2012-8
RECURSO EBG/CRF nº 237/2017
Embargante: VLAMIR DE SOUZA SOARES
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA     

7 - PROCESSO N° 136.782.2013-4
RECURSO HIE/ Nº 087/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Recorrida:  ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO  PESSOA.
Autuantes: JOSÉ CORDEIRO NETO/CIRO MOREIRA DE MELO FILHO.
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8 - Processo nº. 125.519-2016-7
RECURSO EBG/ CRF – 225/2017
Embargante: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

IV -  DISTRIBUÇÃO;

 
Processo nº 089.036.2015-1
CRF- Nº 139/2017  - CANYON DE COUQUEIRINHO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME  - PAT


João Pessoa,  01  de agosto  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente