I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;

                        
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 159.736.2014-0
RECURSO VOL/CRF N.º 304/2015                               
Recorrente: CICERO GOMES DA SILVA FILHO.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
Autuantes : MARCUS DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS/ RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 -  PROCESSO Nº 136.832.2011-2
RECURSO HIE/CRF N.º 308/2015                                 
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  LAURECILDO GOMES MACEDO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes : EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA/ TARCISO M.M. DE ALMEIDA
Relatora : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 073.419.2012-2
RECURSO VOL/CRF N.º 029/2016                               
Recorrente: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuantes: ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA.
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO. 


4 -  PROCESSO Nº 064.356.2011-3
RECURSO VOL/CRF N.º 082/2015                               
Recorrente: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZÉM.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE.
Autuante: MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA.
Relatora : CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO. 

5 – PROCESSO  nº 125.898.2012-7
RECURSO VOL/CRF 117/2016
Recorrente: CAPITAL ELÉTRICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA.
Relatora:   CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6 –  PROCESSO nº 032.992.2015-2
RECURSO HIE/ CRF nº 114/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: LUCIANO RICARDO GONÇALVES VILAR
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1
Autuante: EDUARDO FORSTER GIOVANNINI/ CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

           
IV -  DISTRIBUÇÃO;


 Processo nº 109.899.2016-0
 CRF- Nº 048/2017  - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCAS  AMBEV   - PAT

Processo nº  176.082.2015-5
CRF- Nº 002/2017  - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCAS  AMBEV   - PAT


João Pessoa,  01  de  agosto  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente