Pauta da 5ª Sessão do Tribunal do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 31 de Julho de 2017, às 14h
I – EXPEDIENTE;
II - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 129.613.2014-3
RECURSO HIE/CRF N.º 38/ 2016
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: DANIELE CRISTINA DA SILVA MOURA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTE : JOSÉ ROBERTO G. CAVALCANTI.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
2 - PROCESSO N° 027.459.2014-6
RECURSO HIE/ CRF nº 340/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Recorrida: CANTU COMÉRCIO DE PENUMÁTICOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuantes: ANTONIO FIRMO DE ANDRADE/EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
3 - PROCESSO Nº 157.839.2014-2
RECURSO HIE /CRF n.º 247/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante(s): JOZIAS ALVES MARQUES/ EMANOEL FABIANO BORBA DE ANDRADE
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
4 - PROCESSO Nº 157.840.2014-5
RECURSO HIE/ CRF n.º 248/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante(s): JOZIAS ALVES MARQUES/ NAZARIO RODOLFO DE MELO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
5 - PROCESSO Nº 075.045.2013-6
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 097/2015.
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VIVO S/A.
2ª Recorrente: VIVO S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/Mª JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA.
6 - PROCESSO Nº 014.642.2013-1
RECURSO HIE/ CRF N.º 221/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: FRANCISCO ILTON P. MOURA.
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
7 - PROCESSO nº 063.292.2016-6
RECURSO HIE/CRF 306/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 26 Julho de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente