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Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 28 de julho de 2017, às 10h30.



 I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

      
II – EXPEDIENTE;
 
                                          

III -  JULGAMENTOS;



1 – PROCESSO nº 120.717.2011-3
RECURSO HIE/ CRF nº 089/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: POLLYANNA MIRNA DA SILVA ARAÚJO - EPP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2 - PROCESSO N° 027.459.2014-6
RECURSO HIE/ CRF nº 340/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC.  FISCAIS
Recorrida: CANTU COMÉRCIO DE PENUMÁTICOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuantes: ANTONIO  FIRMO DE ANDRADE/EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


3 - PROCESSO N° 123.010.2009-6
Recurso HIE/ nº 160/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MARCIA CRISTIANE BEZERRA DOS SANTOS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 


4 - PROCESSO N° 075.174.2012-7
Recurso HIE/ nº 056/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC. FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA.
Autuantes: MILTON ARAUJO BARROS/WALDEMAR SOARES JUNIOR.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

5- PROCESSO Nº 043.705.2013-4
RECURSO HIE/ CRF N.º 077/ 2016                                                                                               
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: LAF COMÉRCIO ATACADISTA  DE  ESTIVAS  LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA.
Autuante: EDIWALTER DE C. V. MESSIAS.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6 -  Processo nº 151.866.2013-0
RECURSO HIE /CRF N.º 155/2016  
Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: CAMBUCI S/A
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SAPÉ
Autuante: TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONS. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES

 
IV -  DISTRIBUÇÃO;
  
 Processo nº 056.968.2017-4
 CRF- Nº 240/2017  - BASTEX INDUSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS LTDA - ME  - PAT
 
Processo nº 057.855.2017-6
CRF- Nº 241/2017  - BASTEX INDUSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS LTDA - ME  - PAT

 

 João Pessoa,  25  de julho  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                                                                                                                                                                      

 

 

 

 

 

 

 
 

 

 

 

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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