Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 28 de julho de 2017, às 8h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 114.692/2013-0
RECURSOS HIE/ VOL/CRF N.º 373/2015
1º Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º Recorrida: J S TECIDOS LTDA.
2º Recorrente : J S TECIDOS LTDA.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante : MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO/SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
2 - PROCESSO Nº 074.727.2012-7
RECURSO VOL/ Nº 361 /2015
Recorrente: MASTER OPTICA LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante : ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora:CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
3 - PROCESSO N° 163.898.2014-3
Recurso HIE/VOL/ nº 194/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: CAMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
2ª Recorrente: CAMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relatora: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.
4 - PROCESSO Nº 025.237.2014-0
RECURSO EBG/ CRF N.º 235/2017
Embargante: IRMÃOS CABRAL LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
5 – PROCESSO nº 134.234.2012-0
RECURSO HIE/CRF 109/2016
Recorrente:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: MILANEA GRACIELY SILVA DE SOUZA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAAL DE ITABAIANA.
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
6 - PROCESSO Nº 139.358.2011-9
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 019/2016
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA
2ª RECORRENTE: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
AUTUANTE: JOSE MIZAEL DE SOUSA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
7 - PROCESSO Nº 095.534.2013-3
RECURSOS HIE/VOL /CRF Nº 032/2016
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BIMBO DO BRASIL LTDA
2ª RECORRENTE: BIMBO DO BRASIL LTDA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
8 - PROCESSO nº 108.485.2012-2
RECURSO HIE/CRF 103/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: CASA DOS COLCHÕES LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: HÉRCULES SOARES BARBOSA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
IV - DISTRIBUÇÃO;
Processo nº 062.724.2017-0
CRF- Nº 238/2017 - LUCIANO GOES - PAT
Processo nº 062.732.2017-4
CRF- Nº 239/2017 - LUCIANO GOES - PAT
João Pessoa, 25 de julho de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANT
Presidente