I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
    
II – EXPEDIENTE;
                                          
III -  JULGAMENTOS;

1- PROCESSO Nº 147.680.2014-3
RECURSO HIE/CRF N.º 058/ 2016                                                          
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE : EDIWALTER C. V. MERSSIAS E ANTONIO FIRMO DE ANDRADE.
RELATOR : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO Nº 052.418.2012-4
RECURSO HIE/CRF N.º 071/ 2016                                                        
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DAMYLLER LTDA.
PREPARADORA : RECEBORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: SYLVIO ROBERTO X. DE M. REGO/ JOÃO BATISTA DE MELO.
RELATOR : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO N° 112.654.2013-0
RECURSO VOL/ CRF Nº 258/2015
RECORRENTE: TWA TRANSPORTES LTDA.  
RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.   
AUTUANTES: RODRIGO ARAUJO DIAS DA SILVAGUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO N° 112.652.2013-1
RECURSO VOL/RF Nº 259/2015
RECORRENTE : TWA TRANSPORTES LTDA.  
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.   
AUTUANTES: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA E FABIO DE OLIVEIRA SILVA
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NACIMENTO LIMA PEREIRA.

5 - PROCESSO N° 112.651.2013-7
RECURSO VOL/ CRF Nº 260/2015
RECORRENTE : TWA TRANSPORTES LTDA.  
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.   
AUTUANTES: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO/GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA E LEONOR  GRANJA AMORIM
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NACIMENTO LIMA PEREIRA.
 
6 - PROCESSO N° 182.597.2013-2
RECURSO VOL/ CRF Nº 064/2015
Recorrente: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M BITTENCOURT.
Relator : GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO. 

7 - PROCESSO Nº 004.474.2013-5
RECURSO HIE/VOL/CRF N.º 230/2015                                                
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2º RECORRENTE : VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2º RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA :  COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE:  SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
RELATORA :  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

8 - PROCESSO Nº 000.770.2012-0
RECURSOS HIE/ VOL/CRF N.º 001/2016                                              
1º RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1º RECORRIDA: MORGANA DE ALMEIDA SOUZA CAVALCANTE EPP
2º RECORRENTE: MORGANA DE ALMEIDA SOUZA CAVALCANTE EPP
2º RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: IZABEL CRISTINA R. L. DE LIMA 
RELATORA:  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

9- PROCESSO Nº 057.311.2012-9
RECURSO HIE/ CRF N.º  238/2015
RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA :    DIPEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE(S): ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO/GEORGE ANTÔNIO DE CARVALHO FALCÃO.
RELATORA:CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

10- PROCESSO Nº 130.891.2016-0
RECURSO EBG/ CRF N.º 176/2017
EMBARGANTE: M S CLAUDINO BRAGA & CIA LTDA EPP..
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS FISCAIS.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
RELATORA: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
João Pessoa,  18  de julho  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente