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Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 21 de julho de 2017, às 8h30.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
      

II – EXPEDIENTE;
                           

III -  JULGAMENTOS;
  

1 - PROCESSO Nº 087.431.2013-0                                                                            
RECURSO VOL/ Nº CRF  116/2016
Recorrente: DANIELA DE SOUSA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL JUAZEIRINHO
Autuante:  NARA SILVA
Relator(a): CONS.ª  THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2 - PROCESSO Nº 026.371.2015-0
RECURSO HIE./ Nº CRF  102/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  LUCIANO RICARDO GONÇALVES VILAR.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante :  ROMULO R. DA F. LIMA; LUIZ M. F. FALCAO; LUIZ O. N. DA COSTA;
                   EDUARDO F. GIOVANNINI
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3 - PROCESSO Nº 117.341.2013-4
RECURSO HIE/ Nº CRF  020/2015
Recorrente :  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida :  EDISAT ELETRÔNICA LTDA.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante :  ERIVALDO DA SILVA ARAUJO.
Relatora :  CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

4 - PROCESSO Nº 054.588.2012-6
RECURSO HIE./ Nº CRF 033/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  CHOCOLÂNDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante :  ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE E  EDIWALTER DE C. V. MESSIAS.
Relatora:  CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

5 - PROCESSO Nº 028.395.2015-0
RECURSO HIE./ Nº CRF 110/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante:   JOSÉ VALDIVINO FILHO.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6 - PROCESSO Nº 069.360.2013-5
RECURSO HIE./ Nº CRF 239/2015
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:   SUPERMERCADO ARRUDA LTDA
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante:  ANTONIO ARAÚJO LEITE
Relatora:  CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

João Pessoa, 18 de  julho  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente


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