Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 21 de julho de 2017, às 8h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 087.431.2013-0
RECURSO VOL/ Nº CRF 116/2016
Recorrente: DANIELA DE SOUSA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL JUAZEIRINHO
Autuante: NARA SILVA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
2 - PROCESSO Nº 026.371.2015-3
RECURSO HIE./ Nº CRF 102/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: LUCIANO RICARDO GONÇALVES VILAR.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante : ROMULO R. DA F. LIMA; LUIZ M. F. FALCAO; LUIZ O. N. DA COSTA;
EDUARDO F. GIOVANNINI
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
3 - PROCESSO Nº 117.341.2013-4
RECURSO HIE/ Nº CRF 020/2015
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida : EDISAT ELETRÔNICA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante : ERIVALDO DA SILVA ARAUJO.
Relatora : CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.
4 - PROCESSO Nº 054.588.2012-6
RECURSO HIE./ Nº CRF 033/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: CHOCOLÂNDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante : ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE E EDIWALTER DE C. V. MESSIAS.
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.
5 - PROCESSO Nº 028.395.2015-0
RECURSO HIE./ Nº CRF 110/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: JOSÉ VALDIVINO FILHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
6 - PROCESSO Nº 069.360.2013-5
RECURSO HIE./ Nº CRF 239/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO ARRUDA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ARAÚJO LEITE
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
João Pessoa, 18 de julho de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente