I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;

 
III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 166.440.2014-3
RECURSO  EBG/ CRF N.º 212/2017
Embargante: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO ANTÔNIO CRUZ VIEGAS.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

2- PROCESSO Nº 130.930.2016-6
RECURSO HIE/CRF N.º 157/2017
Embargante: LOJÃO PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

3 - PROCESSO n° 131.232.2010-9
RECURSO HIE/CRF nº 045/2016  
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: Q 2000 IMPORTAÇÕES ltda.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 -  PROCESSO Nº 106.979.2011-9
RECURSO HIE/CRF nº. 155/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS O BEZERRÃO LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NSACIMENTO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

5 -  PROCESSO Nº 1844222014-3
RECURSO HIE CRF nº 034/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LIDIANE SOBRAL DA COSTA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante : IRACTAN VIEIRA FACUNDO
Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6 - PROCESSO N° 112.653.2013-6
RECURSO VOL/ nº 256/2015
Recorrente: TWA TRANSPORTES LTDA.  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DEPROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
reparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.   
Autuantes: RODRIGO ARAUJO DIAS DA SILVA/RODRIGO PAULO PANTOJA E
GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relatora : Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

7 - PROCESSO N° 112.655.2013-5
RECURSO VOL/ nº 257/2015
Recorrente: TWA TRANSPORTES LTDA.  
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DEPROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.   
Autuantes: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO/GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA E
LEONOR GRANJA AMORIM
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8 – PROCESSO  nº 120.026.2009-1
RECURSO VOL/CRF nº 051/2016
Recorrente: J. RISELDA & CIA LTDA. - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA



 João Pessoa,  11  de julho  de  2017.



GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente