I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;

                
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO nº 071.039.2015-0
RECURSO HIE/CRF 013/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  ANTÔNIO DAMIÃO DE MENDONÇA FILHO.
Preparadora: COLETORIA ESTADULA DE ITABAIANA.
Autuante: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA E ROGERIO ANTONIO PIMENTEL GUIMARÃES.
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

2 - PROCESSO  nº 079.769.2015-4
RECURSO VOL/CRF 017/2016
Recorrente:  CERVEJARIA PETROPOLIS SA.
Recorrida:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora:  COLETORIA ESTADULA DE AREIA.
Autuante:  GUTEMBERG ALVES LEITE E LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS
Relatora:  CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

3 –  PROCESSO nº 113.374.2012-3
RECURSO HIE/CRF 105/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: BICHO BONITO  COMERCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante:  ALEXANDRE MOURA TAVARES.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 – PROCESSO  nº 141.325.2012-9
RECURSO HIE/CRF 104/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:  M & E REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

5- PROCESSO nº 135.032.2013-5
Recurso HIE /CRF N.º 112/2016     
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida:  PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: LEONOR GRANJA AMORIM
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

6 – PROCESSO  nº 123.847.2013-9
RECURSO HIE /CRF N.º 107/2016           
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: MARCUS SÁVIO M. AZEVEDO/  IGNÁCIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA. 

7- PROCESSO N° 148.093.2011-1
RECURSO HIE/ CRF nº 005/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Recorrida: CALÇADOS DEALER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
Autuante: RONALDO  COSTA BARROCA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

João Pessoa, 11 de  julho  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente