I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

 
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO nº 109.181.2011-0
RECURSO HIE/CRF nº 043/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA - ME
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 2 -  PROCESSO Nº 088.161.2012-6
RECURSO HIE/CRF nº 081/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSÉ NELSON DE O. BARBOSA E GIUSEPPE TARCISIO B. DE PAIVA
Relator : CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA    

3 -  PROCESSO nº 038.220.2011-7
RECURSO HIE/CRF nº 080/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS. 
Recorrida: VILLA SÃO PAULO BAR E RESTAURANTE LTDA. EPP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: RONALDO CORREIA LINS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA     

4 -  PROCESSO Nº 1817262013-6
RECURSO HIE/CRF N.º 010/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
AUTUANTE:  RONALDO COSTA BARROCA.
RELATORA:   CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

5 - PROCESSO N° 054.266.2012-1
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 171/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: JOSELIA MIRANDA GOMES ME.
2ª Recorrente: JOSELIA MIRANDA GOMES ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

6 - PROCESSO N° 1204892013-6
RECURSO HIE/CRF nº 338/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
RECORRIDA: ALUMITAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7 -  PROCESSO Nº 057.836.2012-2
RECURSO HIE/CRF N.º 35/ 2016                                  
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: HUMBERTO KOWALESKY - ME.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: SYLVIO ROBERTO X. DE REGO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 
João Pessoa,  04  de julho  de  2017. 

 GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente