I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

   
II – EXPEDIENTE;                  

III -  JULGAMENTOS;

1 – PROCESSO Nº 025.230.2014-9
RECURSO VOL/CRF nº 209/2015
Recorrente:  IRMÃOS CABRAL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

2 – PROCESSO  Nº 135.033.2013-0
RECURSO HIE/CRF n.º 113/2016    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: PLANC ANITA MALFATTI EMP. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante(s): EDUARDO JORGE BORGES E JURACY F. DINIZ.
Relator(a): CONS.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA.


3 – PROCESSO  Nº 134.006.2013-0
RECURSO HIE/CRF n.º 106/2016    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ALLIANCE GRANDMARE CONSTR. SPE LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante(s): EDUARDO P. DE OLIVEIRA E ROBERTO A. V. ARAÚJO.
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.        

4 -  PROCESSO Nº 133.004.2013-0
RECURSO HIE/ CRF n.º 118/2016   
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVEST. E PARTICIP. SOCIETÁRIAS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuantes: GRAZIELA C. MONTEIRO/LUIZ NESTOR MARTINS FILHO.
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.                


5 -  PROCESSO Nº 110.672.2012-7
RECURSO HIE/ CRF n.º 026/2016   
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante(s): RUBENS AQUINO LINS.
Relator(a): CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

6 -  PROCESSO Nº 120.782.2010-8
RECURSO HIE/ CRF n.º 012/2016   
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FIRMINO DIAS DE AQUINO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Autuante(s): JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA.
Relator(a): CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

 

João Pessoa, 04 de  julho  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente