I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;
                                
III -  JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO nº 170.464.2013-0
RECURSO VOL/CRF nº 673/2014
Recorrente: A CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FERNANDO C. B.  ROCHA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 -  PROCESSO nº 026.900.2013-0
RECURSO HIE/CRF nº 79/2016
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: FRANCISCO ILTON P. MOURA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
 
3 - PROCESSO N° 142.065.2012-7
Recursos HIE/VOL/ nº 041/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ROBERTO HONÓRIO DE QUEIROGA.
2ª Recorrente: ROBERTO HONÓRIO DE QUEIROGA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Autuantes: FRANCISCO CIRILO NUNES/JOSETTE LEITE DE ALMEIDA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

4 - PROCESSO N° 168.887.2014-4
Recurso HIE/ nº 305/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuantes: RAIMUNDO LUCIAN LEITE/JOÃO BOSCO LOPES COELHO/FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

5 - PROCESSO N° 151.473.2013-0
Recurso HIE/ nº 088/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CONSTRUTORA EARLEN LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS.
Autuantes: JOSÉ CORDEIRO NETO E CIRO MOREIRA DE MELO FILHO.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 -  PROCESSO Nº 118.979.2013-0
RECURSO HIE/ nº 069/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA IPS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.
Autuantes: EDUARDO FORSTER GIOVANNINI / GIULIANA MENDONÇA PESSOA.
Relator: PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

7 - PROCESSO Nº 181.726.2013-6
RECURSO HIE/CRF N.º 010/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: RONALDO  COSTA BARROCA.
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.


João Pessoa,  27  de junho  de  2017


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente