I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;                    

III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 132.421.2013-0
RECURSO HIE/CRF nº 108/2016
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Recorrida: PLANC ANITA MALFATTI EMP. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuantes: ANDERSON DOS SANTOS SILVA E CARLOS RENATO M. LEANDRO FILHO.
Relatora: CONS. ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

2 - PROCESSO N° 123.842.2013-6
Recurso HIE/CRF nº 119/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CONSTRUTORA MASHIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
Autuante: ANDRÉ ARRUDA E JOSÉ DE BARROS DIAS.
Relatora: CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3 - PROCESSO N° 156.447.2014-4
Recurso VOL/CRF N.º 011/2016    
Recorrente: SOUZA VALENTE TRANSPORTE EIRELI – ME
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA/ BYRON FONTES
Relatora: GÍLVIA DANTAS MACEDO

4 -  PROCESSO Nº 038.081.2017-7
RECURSO AGR/CRF n° 198/2017
Agravante: VANDIRA FELIX DA SILVA ME
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: KATHARINE BARROS M. DE OLIVEIRA.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

5 - PROCESSO N° 099.828.2009-5
Recurso VOL/CRF N.º 014/2016    
Recorrente: CC & C VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: JOSÉ WALTER DE S CARVALHO
Relatora: GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 -  PROCESSO Nº 065.188.2012-8
Recurso VOL/CRF N.º 022/2016
Recorrente: IVANILDO BATISTA DE LIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CONCEIÇÃO
Autuante: ABÍLIO P DE PLÁCIDO JUNIOR
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO

7 -  PROCESSO Nº 107.235.2008-9
RECURSO EBG/ CRF nº 199/2017
Embargante: MYRTHES NEVES DE LIMA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

8 - PROCESSO N° 007.851.2015-7
RECURSO VOL/CRF N.º 355/2015          
Recorrente: GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA
Relatora: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

9- PROCESSO N° 073.769.2015-3
Recurso HIE/CRF nº 335/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CARVALHO & FILHOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT.
Relatora: CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.


João Pessoa, 27  de  junho  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente