I – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS  ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES DAS       CAMARAS DE JULGAMENTO;
 

II – EXPEDIENTE;

                                               
III -  JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO nº 106.097.2015-5
Recurso HIE /CRF nº 281/2016                   
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida:  CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuaante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 – PROCESSO  nº 162.376.2015-0
Recurso EBG/CRF nº 159/2017                                                                           
Embargante: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSÉ L. DA SILVA / FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 – PROCESSO  Nº 079.473.2009-8
Recurso  HIE/ CRF N.º  200/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida : QUESALON DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuantes: HUMBERTO L. GONÇALVES E IGNÁCIO ROLIM FILHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 - PROCESSO Nº 170.276.2014-6
Recurso HIE/CRF n.º 396/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: VIVO S.A.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOAAutuantes:  MARIA JOSÉ L. DA SILVA E FERNANDA CÉFORA V. BRAZ.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 
João Pessoa, 19  Junho de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente