Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 22 de junho de 2017, às 10h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 -PROCESSO N° 066.028.2013-3
Recurso HIE/crf nº 198/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TRAJANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante: RUBENS AQUINO LINS.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
2 - PROCESSO Nº 075.904.2008-5
| Recursos HIE/VOL/ CRF N.º 794/ 2014 | |
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1° Recorrida: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
2°Recorrente: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: antônio firmo de andrade.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
3 - PROCESSO Nº 032.423.2017-4
Recurso AGR/CRF n° 187/2017
Agravante: LOJÃO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: PAULO CÉSAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relatora : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO N° 115.356.2011-0
Recurso HIE/ Nº 184/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LUIZ GUEDES SOBRINHO.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
5 - PROCESSO N° 019.733.2012-6
Recurso HIE /nº 356/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: SÔNIA MARIA DOS SANTOS SUPERMERCADO.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: MARINA SILVA DE CASTRO LIMA.
Relatora: CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
6 - PROCESSO N° 027.744.2012-1
Recurso HIE/CRF nº 331/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: THAMIRYS DANTAS NÓBREGA ME.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA.
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA.
Relatora : DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
7- PROCESSO Nº 079.851.2013-0
Recurso VOL/ Nº 694 /2014
Recorrente: ALDILEIDE SOARES LOPES DANTAS
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
8- PROCESSO Nº 130.946.2016-7
Recurso EBG/ Nº 121 /2017
Embargante: RR SPORT WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI EPP
Embargada: ALDILEIDE SOARES LOPES DANTAS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
IV – DISTRIBUIÇÃO:
Processo nº 184.422.2014-3
CRF- Nº 034/2016 – LIDIANE SOBRAL DA COSTA - PAT
Processo nº 057.836.2012-2
CRF- Nº 035/2016 – HUMBERTO KOWALESKY-ME - PAT
Processo nº 129.613.2014-3
CRF- Nº 038/2016 – DANIELE CRISTINA DA SILVA MOURA - PAT
Processo nº 004.455.2013-2
CRF- Nº 039/2016 – ESPAÇO TÉRMICO COM DE REFRIG E AQUECIMENTO - PAT
Processo nº 126.316.2014-3
CRF- Nº 040/2016 – TELEFONICA BRASIL S.A - PAT
Processo nº 142.065.2012-7
CRF- Nº 041/2016 – ROBERTO HONORIO DE QUEIROGA - PAT
Processo nº 075.308.2012-5
CRF- Nº 042/2016 – ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA - PAT
Processo nº 109.181.2011-0
CRF- Nº 043/2016 – ROGERIO P DA SILVA - PAT
Processo nº 153.565.2014-0
CRF- Nº 044/2016 – REFRESCOS GUARARAPES LTDA - PAT
Processo nº 131.232.2010-9
CRF- Nº 045/2016 – Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA - PAT
Processo nº 039.975.2012-7
CRF- Nº 046/2016 – FABIANA SANTOS DE REZENDE EPP - PAT
Processo nº 127.540.2013-6
CRF- Nº 050/2016 – UNIDADE ENGENHARIA LTDA
Processo nº 120.026.2009-1
CRF- Nº 051/2016 – J RISELDA & CIA LTDA - PAT
Processo nº 033.956.2012-3
CRF- Nº 057/2016 – CLINICA VETERINARIA DR. EDSON M N CUNHA LTDA - PAT
Processo nº 147.680.2014-3
CRF- Nº 058/2016 – FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A - PAT
Processo nº 052.204.2013-5
CRF- Nº 059/2016 – DUX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP - PAT
Processo nº 137.295.2012-1
CRF- Nº 064/2016 – AÇO SÃO BENTO LTDA ME - PAT
Processo nº 100.531.2009-4
CRF- Nº 067/2016 – MAGAZINE LUIZA S/A - PAT
Processo nº 126.505.2012-4
CRF- Nº 068/2016 – SANTA CLARA COMÉRCIO DE FIOS LTDA - PAT
Processo nº 118.979.2013-0
CRF- Nº 069/2016 – TWS BRASIL IMOB., INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
Processo nº 052.418.2012-4
CRF- Nº 071/2016 – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DAMYLLER LTDA - PAT
Processo nº 135.286.2012-9
CRF- Nº 072/2016 – LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT
Processo nº 135.307.2012-7
CRF- Nº 073/2016 – LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT
Processo nº 134.380.2012-2
CRF- Nº 074/2016 – GERALDO FRANCISCO DA SILVA MAT. DE CONSTRUÇÃO - PAT
Processo nº 135.309.2012-6
CRF- Nº 076/2016 – LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT
Processo nº 043.705.2013-4
CRF- Nº 077/2016 – LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - PAT
Processo nº 014.767.2013-4
CRF- Nº 078/2016 – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA - PAT
Processo nº 026.900.2013-0
CRF- Nº 079/2016 – INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA - PAT
Processo nº 038.220.2011-7
CRF- Nº 080/2016 – VILLA SÃO PAULO E RESTAURANTE LTDA EPP - PAT
Processo nº 088.161.2012-6
CRF- Nº 081/2016 – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA - PAT
Processo nº 089.943.2012-1
CRF- Nº 082/2016 – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA - PAT
Processo nº 031.565.2014-4
CRF- Nº 083/2016 – PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA - PAT
Processo nº 127.420.2012-8
CRF- Nº 084/2016 – ANDRESSA XAVIER BATISTA E SILVA - PAT
Processo nº 136.782.2013-4
CRF- Nº 087/2016 – ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA - PAT
Processo nº 151.473.2013-0
CRF- Nº 088/2016 – CONSTRUTORA EARLEN LTDA - PAT
Processo nº 120
CRF- Nº 089/2016 – POLLYANNA MIRNA DA SILVA ARAUJO - PAT
Processo nº 178.937.2013-1
CRF- Nº 091/2016 – POLIMPORT COM. & EXPORTAÇÃO LTDA - PAT
Processo nº 132.817.2012-9
CRF- Nº 092/2016 – MARCIA ROSANE DE MELO ARRUDA ME - PAT
Processo nº 121.279.2013-9
CRF- Nº 093/2016 – CROSSWAY EXPORT LTDA - PAT
Processo nº 100.723.2013-3
CRF- Nº 094/2016 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE AS - PAT
João Pessoa, 19 de junho de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
