I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;
            

III -  JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 029.032.2012-3
Recurso HIE/CRF nº 302/2015
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Recorrida: EUDA SIMONE BRITO BARBOSA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: AURIVAN GRISI DA CUNHA LIMA e JOSÉ RONALDO DA ROCHA CARVALHO
Relatora: CONS. ª NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO


2 - PROCESSO N° 044.827.2014-3
Recurso VOL/ nº 004/2016
Recorrente : GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES/HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
Relatora: NAYLA COELY DA COSTA BRITO CARVALHO. 


3 - PROCESSO N° 144.117.2011-6
Recursos HIE/VOL /Nº 002/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: H. ROLIM & CIA LTDA.
2ª Recorrente: H. ROLIM & CIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
Relatora: CONSª. NAYLA COELY DA COSTA BRITO CARVALHO.

4 - PROCESSO N° 156.448.2014-9
Recurso VOL/CRF N.º 010/2016    
Recorrente: SOUZA VALENTE TRANSPORTE EIRELI – ME
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA/ FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relatora: GÍLVIA DANTAS MACEDO


5 - PROCESSO N° 079.464.2013-7
Recurso HIE/CRF N.º 122/2017      
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: J F CAVALCANTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO LIRA SANTOS
Relatora: GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 - PROCESSO N° 121.223.2011-7
Recurso HIE/CRF nº  261/2015               
Recorrente :GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:MADEIREIRA SANTA BERNADETE LTDA.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante:LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONSª. CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO.


IV – DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 026.371.2015-0
CRF- Nº 102/2016 – LUCIANO RICARDO GONÇALVES VILAR -  PAT

 Processo nº 108.485.2012-2
 CRF- Nº 103/2016 – CASA DOS COLCHÕES LTDA EPP - PAT

 Processo nº 141.325.2012-9
 CRF- Nº 104/2016 – M & E REFRIGERAÇÃO COM. E SERV. LTDA - PAT
                                       
 Processo nº 113.374.2012-3
 CRF- Nº 105/2016 – BICHO BONITO COMERCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - PAT

 Processo nº 134.006.2013-0
 CRF- Nº 106/2016 – ALLIANCE AQUAMARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA
                                      
 Processo nº 123.847.2013-9
 CRF- Nº 107/2016 – ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA - PAT

 Processo nº 131.421.2013-0
CRF- Nº 108/2016 – PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
                                     
 Processo nº 134.234.2012-0
 CRF- Nº 109/2016 – MILANEA GRACIELY SILVA SOUZA - PAT

 Processo nº 028.395.2015-0
CRF- Nº 110/2016 – CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - PAT
                                
 Processo nº 109.986.2008-4
 CRF- Nº 111/2016 – MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PAT

 Processo nº 135.032.2013-5
 CRF- Nº 112/2016 – PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
                                     
 Processo nº 135.033.2013-0
 CRF- Nº 113/2016 – PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

 Processo nº 032.992.2015-2
 CRF- Nº 114/2016 – LUCIANO RICARDO GONÇALVES VILAR -  PAT
                                        
 Processo nº 063.056.2012-1
 CRF- Nº 115/2016 – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - PAT

 

 Processo nº 087.431.2013-0
 CRF- Nº 116/2016 – DANIELA DE SOUSA - PAT
                                    
 Processo nº 125.898.2012-7
 CRF- Nº 117/2016 – CAPITAL ELÉTRICA LTDA  - PAT

 Processo nº 133.004.2013-0
 CRF- Nº 118/2016 – TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
                                          
 Processo nº 123.842.2013-6
 CRF- Nº 119/2016 – CONSTRUTORA MASHIA LTDA

 Processo nº 140.902.2013-0
 CRF- Nº 120/2016 – CONSTRUTORA HEMA LTDA
                                      
 Processo nº 124.295.2012-5
 CRF- Nº 121/2016 – CONSTRUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PAT



João Pessoa, 19 de  junho  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente