Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 16 de junho de 2017, às 10h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO N° 019.214.2013-8 - Sustentação Oral - Sra. Elisângela Albuquerque do Bú
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 188/2015
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida: PATERLINE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA -ME.
2° Recorrente: PATERLINE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA -ME.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
2 - PROCESSO N° 105.167.2011-2
RECURSO HIE /nº 333/2015
Recorrente: ROGER GÁS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
3 - PROCESSO N° 020.355.2012-6
RECURSO HIE/ CRF nº 339/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LENILDO FAUSTINO PEREIRA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO N° 075.969.2011-0
RECURSO HIE/ Nº 019/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL P. FURTADO.
Relatora: CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
5 - PROCESSO N° 122.843.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 801/2014
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida: JP FILHO VESTUÁRIO.
2° Recorrente: JP FILHO VESTUÁRIO.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
6 - PROCESSO N° 062.145.2013-2
RECURSO HIE/ CRF nº 289/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX.
Autuantes: FABIO SANTOS OLIVEIRA/EVERTON ALVES CHAVES.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
João Pessoa, 13 de junho de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente