I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;


III -  JULGAMENTOS;

 
1 -  PROCESSO N° 019.214.2013-8 - Sustentação Oral - Sra. Elisângela Albuquerque do Bú
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF nº 188/2015
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida:  PATERLINE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA -ME.
2° Recorrente:  PATERLINE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA -ME.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante:  JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO.
Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2 - PROCESSO N° 105.167.2011-2
RECURSO HIE /nº 333/2015
Recorrente: ROGER GÁS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

 
3 - PROCESSO N° 020.355.2012-6
RECURSO HIE/ CRF nº 339/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LENILDO FAUSTINO PEREIRA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

4 - PROCESSO N° 075.969.2011-0
RECURSO HIE/ Nº 019/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL P. FURTADO.
Relatora: CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5 - PROCESSO N° 122.843.2012-0

RECURSOS  HIE/VOL/ CRF nº 801/2014
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1° Recorrida: JP FILHO VESTUÁRIO.
2° Recorrente: JP FILHO VESTUÁRIO.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante:  FLÁVIO MARTINS DA SILVA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6 - PROCESSO N° 062.145.2013-2
RECURSO HIE/ CRF nº 289/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX.
Autuantes:  FABIO SANTOS OLIVEIRA/EVERTON ALVES CHAVES.
Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
João Pessoa,  13  de junho  de  2017. 

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente