I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

II – EXPEDIENTE;
         
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 129.607.2011-3
RECURSO HIE/CRF nº 301/2015
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Recorrida: MARIA ESTELA COELHO DA SILVA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relatora: CONS. ª NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO  Nº 064.066.2012-7
RECURSO HIE/VOL./CRF nº 298/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrente: INFOCLUB COMÉRCIO DE INFOMÁTICA LTDA.
1ª Recorrida: INFOCLUB COMÉRCIO DE INFOMÁTICA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 
3 - PROCESSO  Nº 071.727.2009-1
RECURSO HIE/ VOL CRF nº 144/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
2ª Recorrente: ONILDO CENTRO ESTÉTICO LTDA
1ª Recorrida: ONILDO CENTRO ESTÉTICO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ OTÁVIO NOVAIS DA COSTA
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO  Nº 060.728.2012-3
RECURSO VOL /CRF Nº 152/2015
Recorrente: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 -  PROCESSO Nº 068.930.2009-0
RECURSO HIE/CRF N.º  793/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: LUIZA MARILAC G. LINDEM.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6 -  PROCESSO Nº 094.632.2013-5
RECURSO HIE/CRF Nº 309/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: QUALITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELO
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO


IV – DSITRIBUIÇÃO;


Processo nº 156.448.2014-9
CRF- Nº 010/2016 – SOUZA VALENTE TRANSPORTES EIRELI - ME  
                                      
 Processo nº 156.447.2014-4
 CRF- Nº 011/2016 – SOUZA VALENTE TRANSPORTES EIRELI - ME 

 Processo nº 120.782.2010-8
 CRF- Nº 012/2016 – FIRMINO DIAS DE AQUINO - PAT
                                  
 Processo nº 071.039.2015-0
 CRF- Nº 013/2016 – ANTONIO DAMIÃO DE MENDONÇA FILHO - PAT

 Processo nº 099.828.2009-5
 CRF- Nº 014/2016 – CC & C VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - PAT
                                     
 Processo nº 133.213.2014-2
 CRF- Nº 015/2016 – IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS – PAT

 Processo nº 079.769.2015-4
 CRF- Nº 017/2016 – CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - PAT
                                    
 Processo nº 139.358.2011-9
 CRF- Nº 019/2016 – EJ COMERCIO DE BOVINOS LTDA - PAT

 Processo nº 117.341.2013-4
 CRF- Nº 020/2016 – EDISAT ELETRONICA LTDA  - PAT
                                    
 Processo nº 000.705.2014-3
 CRF- Nº 021/2016 – SARAH ANDRADE DE ALBUQUERQUE BRADLEY

 Processo nº 065.188.2012-8
 CRF- Nº 022/2016 – IVANILDO BATISTA DE LIRA  - PAT
                                     
 Processo nº 138.256.2012-3
 CRF- Nº 023/2016 – FRANSUELDES FERREIRA DA SILVA - PAT

 Processo nº 110.672.2012-7
 CRF- Nº 026/2016 – ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - PAT
                                       
 Processo nº 038.575.2012-4
 CRF- Nº 027/2016 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - PAT

 Processo nº 134.108.2015-9
 CRF- Nº 028/2016 – TNL PCS S/A  - PAT
                                     
 Processo nº 073.419.2012-2
 CRF- Nº 029/2016 – SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PAT

 Processo nº 090.178.2013-6
 CRF- Nº 030/2016 – TCD TRANSPORTES LTDA ME - PAT
                                      
 Processo nº 095.534.2013-3
 CRF- Nº 032/2016 – BIMBO DO BRASIL LTDA - PAT

 Processo nº 054.588.2012-6
 CRF- Nº 033/2016 – CHOCOLÂNDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA - PAT

 Processo nº 079.464.2013-7
CRF- Nº 122/2017 – J F CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVIEIS LTDA - PAT

 Processo nº 038.081.2017-7
 CRF- Nº 198/2017 – VANDIRA FELIX DA SILVA - ME


João Pessoa, 13 de  junho  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente