I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

    
II – EXPEDIENTE;


III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO nº 055.765.2012-2 - Sustentação Oral - Sr. Túlio José de C. Carneiro.
RECURSO VOL/ nº 158/2015
Recorrente: J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 - PROCESSO nº 054.223.2012-3 – Sustentação Oral -  Srª. Myriam Pires B. Gadelha – OAB/PB nº 21.520
Recurso HIE/VOL CRF nº 227/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: ANTONIO VALDECIR MINHOTO
2ª Recorrente: ANTONIO VALDECIR MINHOTO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relator: CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 - PROCESSO nº 144.451.2011-1
Recurso HIE/VOL CRF nº 885/2014          
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1° Recorrida: CARMEM LÚCIA FERREIRA XAVIER
2° Recorrente: CARMEM LÚCIA FERREIRA XAVIER
2° Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SERRA BRANCA
Autuante: NELSON TADEU GRANJEIRO COSTA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

4 - PROCESSO n° 066.028.2013-3
Recurso HIE/CRF N° 198/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FLAUBER GOIS ROMEIRO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA                            
Relatora: CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5 - PROCESSO N° 124.022.2013-9
Recurso HIE/CRF N° 269/2015
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida:    VIA ENGENHARIA S.A.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuantes: MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO E MARCOS MONJARDIM BARBOZA                            
Relatora: CONSª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6 - PROCESSO  Nº 032.405.2017-6
Recurso AGR/CRF n° 186/2017
Agravante: LOJÃO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: PAULO CÉSAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
 João Pessoa,  06  de junho  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente