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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 09 de junho de 2017, às 8h30.

 
I– LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
  

II – EXPEDIENTE;
                   

III -  JULGAMENTOS;

 
1 – PROCESSO Nº 080.473.2014-9
Recurso AGV /CRF Nº.180/2017
Agravante: POSTO PARAÍSO LTDA ME
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
Autuante: ANTÔNIO GERVAL P. FURTADO.
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

2- PROCESSO Nº 136.091.2011-8
Recurso HIE/CRF N.º 197/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: COPPYAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: MANOEL PIRES DE MEDEIROS XANDOCA.
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

3-PROCESSO N° 131.135.2011-8
Recurso HIE/CRF nº 242/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS.
Recorrida: MEIRHUSKA MARIZ MEIRA ME.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA
Relatora:  CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO Nº 079.473.2009-8
Recurso  HIE/ CRF N.º  200/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: QUESALON DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante(s): HUMBERTO L. GONÇALVES E IGNÁCIO ROLIM FILHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.    

5- PROCESSO N° 189.261.2014-7
Recurso HIE/CRF N° 275/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PROD. ALIM. DO NORDESTE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 -  PROCESSO Nº 124.017.2013-8
Recurso HIE/ CRF n.º 286/2015      
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: SION CONSTRUÇÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante(s): GIULIANA MENDONÇA PESSOA e EDUARDO FORSTER GIOVANNI
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA


João Pessoa, 06  de  junho  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                                                                                                                                    

 

 

 

 

 

 


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