I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;

 

                                  

III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO n° 143.808.20114  - (Sustentação Oral Sr.  Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB nº10.050)
Recursos /HIE/VOL/  nº 108/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MADEKIL MADEIRAS E PORTAS LTDA.
2ª Recorrente: MADEKIL MADEIRAS E PORTAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 -  PROCESSO Nº 039.410.2012-9
Recurso HIE/CRF Nº 124/2015       
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 -  PROCESSO Nº 073.418.2012-8
Recurso HIE/CRF N.º 176/ 2015                                  
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE : ANTÔnio NOGUEIRA vIEIRA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 -  PROCESSO Nº 013.066.2009-0
Recurso HIE/CRF Nº 162/2015       
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: IBIFARMA DROGARIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5 -  PROCESSO Nº 184.363.2014-0
RECURSO HIE/CRF Nº 354/2015 
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: BR NÁUTICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: IRACTAN VIEIRA FACUNDO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 - PROCESSO N° 029.055.2013-2
Recurso HIE/CRF nº 190/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS.
Recorrida: MERCOSUL  COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


IV – DISTRIBUIÇÃO:


Processo nº 032.423.2017-4
CRF- Nº 186/2017 - LOJÃO  PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME  - - PAT

 

 

Processo nº 032.423.2017-4
CRF- Nº 187/2017 - LOJÃO  PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME  - PAT

João Pessoa,  30  de maio  de  2017.



GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente