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Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 02 de junho de 2017, às 8h30.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

    

II – EXPEDIENTE;

                    

III -  JULGAMENTOS;

 
1 – PROCESSO Nº 133.005.2013-4
RECURSO HIE /CRF Nº.270/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TWS  BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: JOSÉ DE BARROS DIAS/ADALBERTO FERREIRA DE LIMA
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA.

2 - PROCESSO  Nº 171.097.2013-6
RECURSO VOL/CRF N.º 007/2016
Recorrente: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante:JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES/HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relatora:  CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

3 -  PROCESSO Nº 017.014.2013-9
RECURSOS  HIE./VOL/ CRF N.º  328/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª RECORRENTE: J S TECIDOS LTDA.
1ª RECORRIDA: J S TECIDOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
AUTUANTE(S): SILAS RIBEIRO TORRES /MAXWELL S. UMBUZEIRO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.

4- PROCESSO Nº 086.617.2013-3
RECURSOS HIE/VOL/ CRF n.º 332/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: J M QUEIROZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
2ª Recorrente: J M QUEIROZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE TAPEROÁ
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 -  PROCESSO Nº 053.119.2012-2
RECURSO HIE /CRF nº 319/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: ELZANEIDE RODRIGUES DE PONTES
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
AUTUANTE: GEORGE ANTÔNIO DE C. FALCÃO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 – PROCESSO  Nº 082.779.2013-0
RECURSO HIE/VOL/ CRF Nº 169/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrente: CPV BPF ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E RESTAURANTES LTDA
1ª Recorrida: CPV BPF ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E RESTAURANTES LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

 
 IV - DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 080.473.2014-9
CRF- Nº 180/2017 – POSTO PARAÍSO  LTDA – ME

Processo nº 003.585.201-7
CRF- Nº 160/2017 – GENERAL CABLE BRASIL IND. E COM. DE CONDUTORES  ELÉTRICOS LTDA.


                                                 
João Pessoa, 30  de maio de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                                                                                                                                    

 

 


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