I – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS  ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES DAS  CAMARAS DE JULGAMENTO;



II – EXPEDIENTE;
                                                          

III -  JULGAMENTOS;


1-   Processo nº 140.245.2016-4
RECURSO VOL/CRF N.º 056/2017
Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSA LTDA.
Recorrida:  SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Relator: CONSº. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - Processo nº. 142.494.2015-9
RECURSO EBG/CRF -158/2017 
Embargante: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DE Ó CATÃO/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 -  Processo nº 138.232.2013-6
RECURSO HIE/CRF nº 235/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS 
Recorrida: KAROL BALAS DISTRIBUIDORA DE BALAS E DESCARTÁVEIS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCOS ANTONIO B. DE QUEIROZ / LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - Processo nº  050.313.2012-5
RECURSO  HIE /CRF N.º 288/2016
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS  FISCAIS.
RECORRIDA:  EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
AUTUANTE: SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

5 - PROCESSO Nº  177.490.2014-4
RECURSO EBG/CRF n.º 361/2016
Embargante: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante(s):MÔNICA G. S. MIGUEL, MARCELO C. DE LIRA /JOSÉ BARBOSA DE SOUZA FILHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.




João Pessoa, 22  Maio de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente