I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
    
II – EXPEDIENTE;

III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO n° 021.585.2013-2
Recurso HIE/ CRF nº 104/2015                         
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: TOP BRASIL PRESENTES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO  PESSOA.
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO n° 041.190.2012-6
Recurso HIE/ CRF nº 119/2015                    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: FLAVIANA SILVA SANTOS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: JURANDI ANDRÉ P. MARINHO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 -  PROCESSO nº 094.521.2014-2
Recursos HIE/VOL/ CRF nº 216/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
2ª Recorrente: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: JOSÉ JAIDIR DA SILVA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
 
4 -  PROCESSO Nº 070.163.2013-8
Recurso VOL/CRF N.º 278/2015
Recorrente: FREE CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

5 - PROCESSO N° 053.334.2012-2
Recurso HIE/CRF nº 063/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LOURIVAL ALEIXO FERNANDES.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante:  RONALDO COSTA BARROCA
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

6 - PROCESSO N° 111.785.2011-0
Recurso HIE/CRF nº 263/2015
Recorrente: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuantes:  JOSIAS ALVES MARQUES/RONALDO BECHER BOLSON/ORLANDO JORGE DA SILVA/EDUARDO JORGE LOPES VELLOSO BORGES
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

João Pessoa,  16  de maio  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente