I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

     
II – EXPEDIENTE;

                    
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 102.234.2013-1
Recurso  HIE/VOL/ CRF N.º  807/2014                                          
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: FRANCISCO R. O. AGUIAR FILHO
1ª Recorrida: FRANCISCO R. O. AGUIAR FILHO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: NARA SILVA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

2 -  PROCESSO Nº 096.857.2013-4                              
Recurso HIE/CRF Nº 265/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: AMAREL TINTAS COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENSLTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante:  ANTONIO FIRMO DE ANDRADE.
Relatora:  CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

3  - PROCESSO Nº 124.199.2009-0                                                                
Recursos HIE/VOL/ CRF Nº 128/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida:EDNA DA COSTA SILVA EPP.
2ª Recorrente: EDNA DA COSTA SILVA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES P.DA COSTA.
Relatora:   CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

4 -  PROCESSO Nº 107.235.2008-9
Recursos HIE/VOL/ CRF N.º 149/2015                       
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MYRTES NEVES DE LIMA.
2ª Recorrente: MYRTES NEVES DE LIMA.
2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA.
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO.
Relatora:  CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

5 -  PROCESSO Nº 060.355.2012-0
Recurso HIE /CRF nº 371/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: FABÍOLA BRITO GOMES
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: ALEXANDRE  MOURA TAVARES
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 -  PROCESSO Nº 144.534.2011-0
Recurso HIE /CRF nº 341/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: EVA MENDES BEZERRA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
AUTUANTE: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

João Pessoa, 16  de maio de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente