I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

      

II – EXPEDIENTE;

                                              
III -  JULGAMENTOS;

 

1- PROCESSO Nº 089.794.2013-7  - (Sustentação Oral) Thélio Farias (OAB/PB 9162) /Dhélio Ramos (OAB/PB 10624) / Roberto Farias de Araújo (OAB/PB nº 2708)
RECURSOS HIE/VOL/CRF nº 780/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA.
2ª Recorrente: BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante : MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2-PROCESSO Nº 129.593.2014-0
RECURSOS HIE/VOL/CRF nº 229/2015
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
2ª RECORRENTE: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE: JOSÉ ROBERTO G. CAVALCANTI
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

3 - Processo  nº 134.870.2013-0
RECURSO  VOL CRF nº 782/2014
Recorrente: SUPERMERCADO NONATÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - PROCESSO N° 134.617.2011-9
RecURSO VOL/ CRF nº 123/2015
Recorrente: VIDAL DE NEGREIRO FUJIY LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: HERMANI FELINTO DE BRITO e GEORGE A. DE C. FALCÃO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5 -  PROCESSO Nº 049.970.2012-5
RECURSO HIE /CRF n.º 051/ 2015                    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: LAVOISIER DE MENDEIROS BITTENCOURT.
Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6 - PROCESSO Nº. 079.794.2012-8
RECURSO EBG/ CRF -151/2017 
Embargante: MERCADINHO CAMAÇARI LTDA. ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 7- PROCESSO Nº 100.561.2009-5               
RECURSO HIE/CRF nº 163/2015
Recorrente : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JOSÉ GUIMARAES TRINDADE BIJUTERIAS EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ARLINDO LOPES DE AQUINO
Relatora: CONS.ª DORICLECIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


IV – DISTRIBUIÇÃO: 

 

 Processo nº 057.311.2012-9
CRF- Nº 238/2015 – DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 114.070.2009-9
CRF- Nº 240/2015 – PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - PAT

Processo nº 052.459.2009-3
CRF- Nº 244/2015 – TRAJANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 070.138.2013-0
CRF- Nº 245/2015 – MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO - PAT

Processo nº 134.376.2012-6
CRF- Nº 251/2015 – GERALDO FRANCISCO DA SILVA MAT. DE CONSTRUÇÃO - PAT

Processo nº 112.653.2013-6
CRF- Nº 256/2015 – TWA TRANSPORTES LTDA

Processo nº 112.655.2013-5
CRF- Nº 257/2015 – TWA TRANSPORTES LTDA

Processo nº 112.654.2013-0
CRF- Nº 258/2015 – TWA TRANSPORTES LTDA

Processo nº 112.652.2013-1
CRF- Nº 259/2015 – TWA TRANSPORTES LTDA

 Processo nº 112.651.2013-7
CRF- Nº 260/2015 – TWA TRANSPORTES LTDA

Processo nº 111.785.2011-0
CRF- Nº 263/2015 – VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 132.181.2013-6
CRF- Nº 268/2015 – CONSTRUTORA ABC LTDA - PAT

 Processo nº 124.022.2013-9
CRF- Nº 269/2015 – VIA ENGENHARIA S.A - PAT

Processo nº 074.122.2013-6
CRF- Nº 277/2015 – VITÓRIA  ALIMENTOS LTDA  ME - PAT

 Processo nº 070.163.2013-8
CRF- Nº 278/2015 – FREE CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA  - PAT

Processo nº 038.572.2012-0
CRF- Nº 280/2015 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - PAT

 Processo nº 081.633.2008-7
CRF- Nº 284/2015 – BAIA INDUSTRIA METALURGICA LTDA - PAT

 Processo nº 062.145.2013-2
CRF- Nº 289/2015 – TAM LINHAS AÉREAS S/A - PAT

Processo nº 071.965.2012-2
CRF- Nº 296/2015 – FARMÁRCIA PREÇO BAIXO LTDA - PAT

Processo nº 144.015.2011-4
CRF- Nº 299/2015 – LDC BIOSEV S.A  - PAT  (LDC BIOENERGIA S.A)

 Processo nº 168.887.2014-4
CRF- Nº 305/2015 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - PAT

 Processo nº 104.121.2012-7
CRF- Nº 310/2015 – G. DIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 128.720.2013-6
CRF- Nº 318/2015 – SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 100.147.2012-4
CRF- Nº 328/2015 – MARCELO RODRIGUES DA COSTA - PAT

 Processo nº 027.744.2012-1
CRF- Nº 331/2015 – THAMIRYS DANTAS NOBREGA ME - PAT

 Processo nº 105.167.2011-2
CRF- Nº 333/2015 – ROGER GÁS LTDA  - PAT

 Processo nº 120.489.2013-6
CRF- Nº 338/2015 – ALUMITAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - PAT

Processo nº 020.355.2012-6
CRF- Nº 339/2015 – LENILDO FAUSTINO PEREIRA - PAT

 Processo nº 027.459.2014-6
CRF- Nº 340/2015 - CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - PAT

 Processo nº 184.363.2014-0
CRF- Nº 354/2015 – BR NAUTICA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP - PAT

 Processo nº 019.733.2012-6
CRF- Nº 356/2015 – SÔNIA MARIA DOS SANTOS SUPERMERCADO - PAT

 Processo nº 050.352.2015-0
CRF- Nº 357/2015 – SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - PAT

 Processo nº 115.356.2011-0
CRF- Nº 360/2015 – LUIZ GUEDES SOBRINHO - PAT

 Processo nº 148.184.2011-5
CRF- Nº 363/2015 – M DIAS BRANCO S.A IND. E COM. DE ALIMENTOS - PAT

 Processo nº 073.397.2015-4
CRF- Nº 380/2015 - ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  - PAT

Processo nº 144.744.2011-2
CRF- Nº  382/2015 – CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM LTDA - PAT

Processo nº 000.770.2012-0
CRF- Nº 001/2016 – MORGANA DE ALMEIDA SOUZA CAVALCANTI - PAT

Processo nº 044.824.2014-0
CRF- Nº 003/2016 – GG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 120.491.2013-3
CRF- Nº 006/2016 – ALUMITAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA  - PAT

Processo nº 188.436.2014-2
CRF- Nº 009/2016 - ATACADISTA ITABAIANA LTDA ME - PAT

 
João Pessoa,  10  de maio  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente