I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

II – EXPEDIENTE;

                    
III -  JULGAMENTOS;

 

1 - PROCESSO Nº 056.703.014-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF n.º 858/2014    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: J P COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA


2 - PROCESSO Nº 065.064.2012-0                              
RECURSO VOL/ Nº 121/2015
Recorrente: LUCIANO ARRUDA CAMPOS
Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relatora:  CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 113.535.2011-0
RECURSO HIE/CRF N.º 800/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP.
Recorrida: GERÔNCIO SUCUPIRA JUNIOR (ME).
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA.Autuante: RANIERE ANTONIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 - PROCESSO N° 124.528.2012-1
Recurso VOL/CRF nº 185/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: SILVIA PAULA DE ALCANTARA MELO.
2ª Recorrente: SILVIA PAULA DE ALCANTARA MELO.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuante: HELBO CAETANO DA NOBREGA
Relatora: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO. 

5- PROCESSO N° 000.694.2013-0
Recurso HIE/CRF nº 117/2017
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMERCIAL PARAHYBA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

6- PROCESSO Nº 029.833.2011-1
RECURSO HIE/CRF Nº 111/2015    
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: VETERICAMPO PRODS AGRIC E VETERINÁRIOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HELBO CAETANO DA NÓBREGA
Relator(a): CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

 
IV – DISTRIBUIÇÃO:

 

Processo nº 069.360.2013-5
CRF- Nº 239/2015 – SUPERMERCADO ARRUDA LTDA - PAT

Processo nº 131.135.2011-8
CRF- Nº 242/2015 – MEIRHUSKA MARIZ MEIRA ME - PAT

Processo nº 119.523.2013-5
CRF- Nº 246/2015 – NATURA COSMÉTICOS S/A - PAT

Processo nº 157.839.2014-2
CRF- Nº 247/2015 – CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - PAT

Processo nº 157.840.2014-5
CRF- Nº 248/2015 – CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - PAT

Processo nº 179.186.2013-5
CRF- Nº 253/2015 – FIAT AUTOMÓVEIS S/A - PAT

Processo nº 121.223.2011-7
CRF- Nº 261/2015 – MADEIREIRA SANTA BERNADETE LTDA - PAT

Processo nº 079.820.2012-7
CRF- Nº 262/2015 - EDEZIO SALES DE ARAUJO - PAT

Processo nº 073.505.2012-3
CRF- Nº  264/2015 – ANA PATRICIA DA SILVA - PAT

Processo nº 096.857.2013-4
CRF- Nº 265/2015 – AMAREL TINTAS COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA. - PAT

Processo nº 012.577.2012-0
CRF- Nº 267/2015 – ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

Processo nº 133.005.2013-4
CRF- Nº 270/2015 - TWS BRASIL

Processo nº 152.267.2012-2
CRF- Nº  274/2015 – MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A - PAT

Processo nº 189.261.2014-7
CRF- Nº 275/2015 – CIPAN COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD. ALIM. DO NORDESTE LTDA -PAT

Processo nº 141.751.2014-9
CRF- Nº 279/2015 – K E K MAGAZINE LTDA - PAT

Processo nº 001.108.2012-6
CRF- Nº 285/2015 – SINOVAL SATURNINO DE SOUSA - PAT

Processo nº 124.017.2013-8
CRF- Nº 286/2015 – SION CONSTRUÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 064.066.2012-7
CRF- Nº 298/2015 – INFOCLUB COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 129.607.2011-3
CRF- Nº 301/2015 – MARIA ESTELA COELHO DA SILVA - PAT

Processo nº 029.032.2012-3
CRF- Nº  302/2015 – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA

Processo nº 159.736.2014-0
CRF- Nº 304/2015 – CICERO GOMES DA SILVA FILHO - PAT

Processo nº 136.832.2011-2
CRF- Nº 308/2015 – LAURECILDO GOMES MACEDO

Processo nº 094.632.2013-5
CRF- Nº 309/2015 – QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA PAT

Processo nº 053.119.2012-2
CRF- Nº 319/2015 – ELZANEIDE RODRIGUES DE PONTES - PAT

 Processo nº 086.617.2013-3
CRF- Nº 332/2015 – J M QUEIROZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME - PAT

Processo nº 073.769.2015-3
CRF- Nº 335/2015 – CARVALHO & FILHOS LTDA - PAT

Processo nº 144.534.2011-0
CRF- Nº 341/2015 – EVA MENDES BEZERRA - PAT

Processo nº 157.841.2014-0
CRF- Nº 342/2015 – VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 007.851.2015-7
CRF- Nº 355/2015 – GM COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 014.583.2013-8
CRF- Nº 358/2015 – ELTRO SHOPPING CASA AMARELA - PAT

Processo nº 074.727.2012-7
CRF- Nº 361/2015 – MASTER OPTICA LTDA ME - PAT

Processo nº 060.355.2012-0
CRF- Nº 371/2015 –FABÍOLA BRITO GOMES - PAT

Processo nº 092.673.2012-2
CRF- Nº  372/2015 – NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A  - PAT

Processo nº 114.692.2013-0
CRF- Nº 373/2015 – JS TECIDOS LTDA - PAT

Processo nº 108.625.2013-4
CRF- Nº 381/2015 – VAREJÃO COMERCIO DE MIUDEZAS LIMITADA   - PAT

Processo nº 128.697.2012-2
CRF- Nº 383/2015 –  INDUSTRIA DE PANOS PARA LIMPEZA TECLIMPA LTDA - PAT

Processo nº 144.117.2011-6
CRF- Nº 002/2016 – H. ROLIM & CIA. LTDA  - PAT

Processo nº 044.827.2014-3
CRF- Nº 004/2016 – GG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 148.093.2011-1
CRF- Nº 005/2016 - CALÇADOS DEALER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAT

Processo nº 171.097.2013-6
CRF- Nº  007/2016 – GG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

                 
João Pessoa, 10  de maio de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente