I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
      
II – EXPEDIENTE;
                                            
III -  JULGAMENTOS;
 

1- PROCESSO Nº 081.934.2011-0
REC. HIE CRF N.º 059/2015                                                                                                            
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: ANTONIO PEREIRA DAS NEVES.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL.
Autuante:  ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA.
Relator: Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 2- PROCESSO  nº 081.251.2012-2
REC. VOL/ CRF Nº 109/2015
Recorrente:  V. T. JALES ME
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DA ROCHA
Autuante:  WANDERLINO VIEIRA FILHO
Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 - PROCESSO Nº 130.118.2015-5
REC. HIE./VOL CRF N.º 011/2017
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: COOPER FOODS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA -ME
2ª Recorrente: COOPER FOODS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA -ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JOSÉ EDMILSON MAIA DE LIMA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

4 - PROCESSO nº 140.512.2014-1
REC. HIE CRF Nº 161/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELIZABETH CIMENTOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5 - PROCESSO N° 152.014.2012-5
REC. HIE/VOL CRF Nº 172/2015
1ª Recorrente : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA.
2ª Recorrente: CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: WANDERLINO VIEIRA FILHO.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

6 - PROCESSO N° 019.435.2013-5
REC. HIE CRF Nº 184/2015
Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida:  CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante:  WANDERLINO VIEIRA FILHO.
Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

7 - PROCESSO Nº 071.492.2012-6
REC VOL CRF Nº 105/2015
Recorrente: ANTONIO DE PADUA BATISTA DO NASCIMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUZA
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

João Pessoa,  2  de maio  de  2017.
 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente